São Luís - Nesta semana, os chefes dos poderes no Maranhão voltarão a se reunir para analisar novos números sobre a Covid-19 no estado e traçar ações de enfrentamento a pandemia. Enquanto isto, o governo estadual e as prefeituras dos municípios da Ilha de São Luís optaram por não adotar novas medidas que garantam o distanciamento social.

Na entrevista coletiva semanal do governador Flávio Dino (PCdoB) foram apresentados os dados sobre o novo coronavírus no Maranhão. Dos cenários, o considerado mais preocupante é da Ilha de São Luís com taxa de ocupação de leitos de UTI próximo ao 100% de lotação. Dos leitos de UTI da rede estadual, 97,40% estão ocupados. Dos leitos clínico, 90,04% com pacientes.

Além disto, a última semana foi de aumento do número de novos casos da doença e também dos óbitos. O Maranhão apresentou um aumento de 19% no número de mortes pela Covid-19. Segundo o boletim epidemiológico da sexta-feira, 28, 8.063 pessoas já perderam a vida para a doença.

Mesmo com um cenário com tendência crescente da pandemia, Dino decidiu não adotar novas medidas. Por mais uma semana, estão valendo os decretos em vigor há cerca de duas semanas. Com isso, o funcionamento do comércios serviços permanece das 9h às 21h, com exceções como supermercados, academias e bares e restaurante que têm horários diferenciados.

A capacidade de atendimento deve permanecer reduzida em 50%. O serviço público ainda funciona também com capacidade reduzida. Música ao vivo e eventos com até 100 pessoas continuam permitidos.

Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios têm autonomia para tomarem decisões de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. Com isto, cabe aos governadores e prefeitos, se sentirem necessidade, adotar medidas sanitárias e restritivas.

Mesmo com situação delicada na Ilha de São Luís, os prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar preferiram não adotar quaisquer medidas que garantam o distanciamento social.

Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou somente a abertura de 10 novos leitos para atendimento de pessoas com Covid-19. O anúncio veio depois que o Ministério Público e a Defensoria Pública fizeram vistoria no Hospital da Mulher, unidade de saúde da rede municipal destinados a receber pacientes com coronavírus.

Na vistoria, os órgãos constaram que no Hospital da Mulher existem 15 leitos de enfermaria inativos.

As gestões dos demais municípios focaram somente em garantir a aplicação das doses de vacinas que chegaram recentemente.

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Diferente da entrevista coletiva semanal, o governador Flávio Dino reconheceu em reunião com chefes de poderes no estado que a situação do Maranhão na pandemia vem se agravando.

A reunião foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, que se disse preocupado com o cenário da Covid-19. No encontro, as autoridades decidiram focar na questão da vacinação no interior do estado. Existem 600 mil doses de vacinas que foram enviadas ao interior, mas ainda não foram aplicados ou não tiveram a aplicação das doses registrada no sistema do Ministério da Saúde.

Assembleia suspende atividades presenciais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira, 31, até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira, 27, ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Instituições públicas emitirão recomendação aos municípios

Uma Recomendação conjunta será expedida na segunda-feira, 31, aos municípios maranhenses, concedendo um prazo até quinta-feira, 3, para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde.

A medida foi decidida em reunião realizada na manhã da sexta-feira, 28, na Procuradoria-Geral de Justiça, que discutiu a aceleração do plano de imunização nos municípios e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o encontro foi motivado pelo fato de não constar no sistema do Ministério da Saúde o registro da aplicação de 600 mil doses já distribuídas aos 217 municípios maranhenses.

O MP e as demais instituições questionam se as doses ainda não foram aplicadas ou se os Municípios não realizaram a inserção correta das informações no sistema.

O percentual mínimo considerado regular é de 80% de aplicação das doses por município. Ao todo, 37 municípios maranhenses estão com a vacinação abaixo deste índice.

Outra motivação foi o aumento do contágio referente à pandemia da Covid-19 e a consequente alta da ocupação dos leitos de hospitais no Maranhão, especialmente em São Luís.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, falou sobre a necessidade de transparência na utilização das 600 mil doses distribuídas aos municípios. “Nós queremos ter a certeza de que essas vacinas estão sendo aplicadas. Se os dados não mudarem até o fim do prazo estipulado, nós vamos ter que tomar medidas judiciais contra os gestores responsáveis pela aplicação”, alertou.

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