Coronavírus

Anvisa mantém mesmos protocolos nacionais em portos de São Luís

Antes de autorizar a entrada no porto, a Anvisa faz uma busca ativa por sintomas suspeitos nos atendimentos médicos do hospital de bordo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
navio “MV Shandong Da Zhi”, fundeado na costa do Maranhão
navio “MV Shandong Da Zhi”, fundeado na costa do Maranhão (NAVIO MV Shandong da ZHI)

São Luís - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continua mantendo os mesmos procedimentos sanitários na área portuária de São Luís em que foi confirmado seis casos da cepa B.1.617. Esta variante da Covid-19 tem a Índia como país de origem e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), considerada como rara, letal e “digno de preocupação global”.

No último dia 20, o governo estadual confirmou a presença da cepa indiana no Maranhão e tendo como infectados os tripulantes do navio “MV Shandong Da Zhi”, que saiu da Malásia e chegou ao litoral maranhense no dia 14 de maio. O navio continua sem autorização para atracar na área portuária da capital. Além dessa embarcação ainda há mais três navios, provenientes da Índia, na costa maranhense.

A Anvisa informou, na sexta-feira, 28, por meio de nota, que os controles em portos estão bem estabelecidos. Antes de autorizar a entrada no porto a Anvisa faz uma busca ativa por sintomas suspeitos nos atendimentos médicos do hospital de bordo. Ainda, o comandante expede declaração onde informa se houve ocorrências suspeitas Covid ou não nos últimos 30 dias. Na hipótese de um caso suspeito toda a embarcação é colocada em quarentena de 14 dias e exigida testagem de todos os tripulantes.

Ponta da Madeira

Um dos navios cuja rota inclui a Índia fundeado na costa maranhense foi o Hannes Oldendorff. Esta embarcação, de bandeira de Portugal, veio de Mundra, vila portuária indiana e sendo um mineraleiro. Ele deixou o país indiano no dia 17 de abril deste ano, chegou ao litoral do Maranhão no dia 15 de maio e tinha como destino o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, operado pela Vale.

De acordo com a assessoria da Vale, o navio Hannes Oldendorff atracou no Porto da Madeira, na quarta-feira, 26, e desatracou no dia seguinte, 27. A operação e a responsabilidade pela tripulação das embarcações cabem ao armador, que detém gestão náutica e comercial da embarcação.

A Vale também frisou que o protocolo de controle sanitário das embarcações é realizado pela Anvisa e que exige que empresas contratadas sigam de forma rigorosa todas as medidas de saúde determinadas pelos organismos internacionais competentes e pelo governo brasileiro, além de observar e fazer observar o seu plano de contingência.

Mais embarcações

Os outros dois navios que partiu do país de origem da cepa indiana, segundo a Associação dos Práticos do Estado do Maranhão (APEM), até o período da tarde de sexta-feira, 28, ainda não tinham atracados na área portuária de São Luís.

Uma das embarcações é o Mariperla, de bandeira de Malta, país do sul da Europa e sendo responsável de transportar minério. A embarcação deixou o Porto de Gangavaran, no norte da Índia, em 15 de abril, e está fundeado na Baía de São Marcos desde o último dia 19.

A terceira embarcação é o Semirio, de bandeira das Ilhas Marshall, arquipélago da Oceania. Também é um cargueiro e responsável de transportar minério. O navio deixou o porto indiano de Ennore, no dia 23 de abril deste ano, e chegou à área de fundeio, no litoral maranhense, na segunda-feira, 24.

Fiscalização

Segundo o decreto editado na quarta-feira, 26, pelo governo estadual, a fiscalização sanitária no desembarque de navios, que é de competência legal da Anvisa, do governo federal, mas, agora, os desembarques de passageiros e tripulantes de embarcações devem ser comunicados previamente não somente à Anvisa como também à Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fim de que sejam tomadas as medidas sanitárias necessárias à prevenção e ao combate à Covid-19.

O tripulante com sintomas de Covid-19 deve ser notificado sobre a necessidade de isolamento por, no mínimo, 14 dias. Além disso, a avaliação de saúde de tripulante apto a embarcar, realizada no dia do embarque, deve ser enviada à SES, para conhecimento, podendo ser realizado novo teste, conforme orientação a ser expedida.

Conforme, esse novo decreto estadual, o jornal O Estado entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo estadual para saber informações sobre a situação dos navios Hannes Oldendorff, Mariperla e Semirio, que estão na costa maranhense, e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, informou, por meio de nota, que até o momento nenhum dos três navios citados solicitou atracação no Porto do Itaqui.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, até a tarde desta sexta (28), as referidas embarcações não emitiram o documento da situação de saúde para o sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, não atracaram.

A SES destaca ainda que, considerando o decreto N ° 36.758, as empresas de navegação/armadores no que tange o desembarque, no território do Estado do Maranhão, deverão informar previamente à Secretaria de Estado da Saúde, à Anvisa e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) a situação de saúde dos tripulantes.

Já, a Capitania dos Portos do Maranhão afirmou, por meio de nota, que é responsável pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica nos rios e mares. No site da Associação dos Práticos do Estado do Maranhão tem informações sobre a agência de cada navio em que pode esclarecer sobre atracação e tripulação das embarcações. Para a questão Epidemiológica pode ser contatados os órgãos de fiscalização responsáveis.

Saiba Mais

Navios provenientes da Índia no litoral maranhense

- MV Shandong Da Zhi: saiu da Malásia, chegou ao litoral maranhense no dia 14 de maio e seis tripulantes estão infectados com a cepa indiana

- Hannes Oldendorff: deixou o país indiano no dia 17 de abril deste ano, chegou ao litoral do Maranhão no dia 15 de maio e atracou no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no último dia 26

- Mariperla: deixou o Porto de Gangavaran, no norte da Índia, em 15 de abril, e está fundeado na Baía de São Marcos desde o último dia 19

- Semirio: um cargueiro e responsável de transportar minério. O navio deixou o porto indiano de Ennore, no dia 23 de abril deste ano, e chegou à área de fundeio, no litoral maranhense, na segunda-feira, 24

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