São Luís - A responsabilidade socioambiental é o comprometimento que uma organização ou empresa tem para com o ambiente e a sociedade, desenvolvendo e fomentando práticas que melhorarem o convívio com a natureza e utilize os seus recursos de forma sustentável.

Diante de disso e em decorrência a uma carta de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz a primeira forma de inserir e contextualizar novas orientações a respeito da responsabilidade socioambiental no âmbito dos setores jurídicos, o Tribunal de justiça do Maranhão (TJ/MA) implantou no início de 2016 um Núcleo de Gestão Socioambiental (NSA).

O Núcleo tem como função planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho com o objetivo de estimular a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário maranhense, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. As ações são norteadas pelo Plano de Logística Sustentável (PLS), que tem como presidente da Comissão Gestora, o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.

O presidente do TJ/MA aprovou o ato (portaria GP-52017) proibindo a compra de copos descartáveis em todas as Instituições Judiciárias do Maranhão e substituindo esses utensílios pela compra de copos e xícaras de fibra de coco para uso dos funcionários e copos de papel para o público externo, garantindo uma redução de mais de 30.000 para 8.000 copos descartáveis em 2017, e redução para zero nos anos seguintes de acordo com o relatório 2020 do NSA.

Quanto a promover a divulgação das questões ambientais junto aos funcionários, o TJ/MA tem realizado diversas ações que buscam sensibilizar, como palestras, campanhas e exposições, e ações que buscam capacitar os funcionários para que possam se tornar multiplicadores, como cursos e oficinas.

Desafios
Vale ressaltar que devido à pandemia, o cotidiano de pessoas e instituições ao redor do mundo foram afetados no ano 2020, o que também traz uma série de desafios relacionados à sustentabilidade, que afetaram a implementação de determinadas ações, onde tiveram que ser suspensas ou reativadas. Neste momento, diante das mudanças e transformações nas práticas de trabalho, o Poder Judiciário Maranhense buscou fortalecer seu compromisso com o meio ambiente, promover a responsabilidade socioambiental e priorizar a adoção de medidas eficazes no campo da sustentabilidade.

" Embora 2020 tenha sido um ano atípico, em razão da pandemia pela Covid-19, que impactou no cumprimento de algumas ações e adequações de outras, a exemplo da Ação de Qualidade de Vida, que não foi realizada considerando que as atividades ocorrem de forma presencial e itinerante, bem como da Campanha Destralhe, que na última edição ocorreu por videoconferência, com a participação de representantes dos 11 polos judiciais, nesse período, entre outras ações exitosas, cabe destacar a campanha “Um cuidando do outro” que arrecadou 12.000 máscaras reutilizáveis por meio de doações, possibilitando o atendimento não somente das Casas Abrigo e Casa da Criança, mantidas pelo TJ/MA, mas também de diversas associações, ONGs, entidades filantrópicas distribuídas no estado". Jaciara Silva, Supervisora do NSA.

Ações realizadas

- Instalação de coletores para descarte seletivo nas dependências do TJMA, Prédios Anexos e em algumas Comarcas.
- Distribuição de lápis, copos e xícaras, kits ergonômicos de materiais recicláveis ou sustentáveis para os servidores.
- Reuso das águas dos aparelhos de ar condicionado para regar as plantas.
- Em 2017, ocorreu a substituição de lâmpadas comuns por LEDs (1.200) em cooperação com a Cemar. Além do que foi possível que os funcionários trocassem lâmpadas comuns pelas de LED em suas residências.

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