Os secretários de Saúde dos estados solicitaram nesta semana, via Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), mais recursos do governo federal para o combate à pandemia no país.
O pedido consta de ofício encaminhado, ainda no fim do mês de março, ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O Conass é presidido pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, Carlos Lula.
De acordo com o documento – que cita um “cenário gravíssimo”, no momento em que o país “passa pelo pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19” -, existe a necessidade emergencial de que o governo federal envie mais R$ 40 bilhões a governadores e prefeitos.
Ainda segundo o Conass, a verba extra seria destinada ao pagamento de despesas com UTIs Covid, à aquisição de kits intubação, à manutenção de centros de atendimento pós-Covid e à compra de testes.
Caixa gordo
Apesar dos reclames de secretários estaduais, prefeitos e governadores, as gestões estaduais e municipais têm reforçado o caixa em meio à pandemia.
Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, compilados ainda em fevereiro pelo jornal O Globo, apesar da crise sanitária, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior.
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.
Recebidos
Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.
Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas.
Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.
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