Legislação

São Luís precisa contemplar mudanças climáticas em plano diretor

Levantamento realizado pela Ramboll Brasil também indica que capital maranhense e outras 11 cidades precisam de revisão em seus planos diretores

Linhares Jr. da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
(orla São Luís)

SÃO LUÍS - O Brasil, assim como outros países no mundo, já está sentindo os efeitos das mudanças climáticas, como, por exemplo, o aumento e concentração de chuvas na região Sudeste e a maior duração da estiagem no Centro-Oeste. Levantamento realizado pela Ramboll Brasil, uma das maiores consultorias ambientais do mundo, mostrou que os planos de adaptação de mudanças climáticas não estão orientando a formulação das leis de zoneamento, uso e ocupação do solo. Caso de São Luís do Maranhão.

"Os planos diretores estabelecem as regras de uso e ocupação do solo, formulam as diretrizes para o loteamento de áreas, indicam a localização de novas áreas verdes e tratam de outros instrumentos importantes para o desenvolvimento urbano", explica Alejandra Devecchi, especialista em planejamento urbano da Ramboll.

"Diversas cidades estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas, mas essa questão está sendo pouco abordada nos planos diretores", completa.

Caso esse cenário não mude, São Luís e toda a sua Região Metropolitana estarão sujeitas ao agravamento das situações de risco, como alagamentos e deslizamento de terras, trazendo graves consequências, principalmente, para a população mais pobre e excluída.

O levantamento mostrou também que, em 2021, 10 capitais e o Distrito Federal precisarão de revisão em seus respectivos planos diretores, sendo uma oportunidade para incluir essa pauta nas discussões, mas, por enquanto, não houve movimentos nesse sentido.

Dentre as outras capitais brasileiras que também precisam de algum tipo de revisão dos planos diretores estão: Rio de Janeiro, Goiânia, Belém, Macapá, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió e Brasília.

"A revisão desses planos permitirá que equívocos históricos sejam equacionados, como as enchentes e os alagamentos", explica Devecchi.

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