Editorial

Mais transparência

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16

Com a pandemia ainda em alta, a vacinação da população com comorbidades contra Covid-19 tem gerado uma corrida por atestados médicos e até mesmo suspeitas de fraudes. Possíveis casos de “fura fila” estão ocorrendo no Maranhão, conforme relatos de profissionais de saúde.

Não existe uma estimativa local sobre a quantidade de pessoas que se enquadra neste grupo. O Plano Nacional de Imunização (PNI) destaca como prioritárias na campanha de vacinação contra o coronavírus doenças que atingem parte significativa da população, como diabetes e cardiopatias. Porém, em alguns casos, como no da hipertensão, a imunização é permitida apenas para pessoas que estão em estágios menos leves da patologia.

É bem verdade que muitas pessoas tentam se aproveitar da situação para tentar passar na frente da fila da vacina, pedindo receita de medicamento para comorbidade e até mesmo pedindo atestado, segundo denúncias. Com certeza, está ocorrendo uma procura muito maior depois que liberaram a vacinação para pacientes que têm comorbidades.

É, obviamente, imprescindível também que as informações prestadas pelo médico sejam verdadeiras, conforme considera o artigo 80 do Código de Ética Médica: ‘É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’."

No início deste mês, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações, embora essa etapa da imunização tenha se iniciado antes em parte do país. O documento aponta que o cadastro na unidade de referência é suficiente no caso de indivíduos que fazem o acompanhamento pelo SUS, enquanto os demais devem apresentar laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios.

O ex-presidente da Anvisa e professor da USP e da FGVSaúde, o médico sanitarista Gonzalo Vacina Neto avalia que a forma com que o PNI foi desenvolvido impacta hoje na difusão de informação na pandemia. Segundo ele, deveria ter colocado em consulta pública para a sociedade; o fato de não fazer isso criou a situação do “fura fila”, com pessoas com dificuldade para demonstrar ter comorbidade e outras buscando facilidades.

De acordo com relato de um profissional de saúde, uma paciente de 51 anos foi ao consultório pedir um atestado para uma doença que não possui, pois alegou que precisava ser vacinada. Segundo ele, a mulher ficou insatisfeita com a recusa e chegou a dizer que esperava que fosse “mais amigo” e que procuraria um médico “mais compreensivo”. Relatos semelhantes também têm sido postados em redes sociais. Antigamente, o pessoal queria atestado de boa saúde para praticar esportes e (prestar um) concurso público. Por causa da vacina, hoje a pedida é (por) atestado de doença. ‘Tem como me ver uma asma aí?’”

Em se tratando de vacinação, no momento em que os Estados Unidos e o Reino Unido já relaxam as medidas de isolamento social por conta da pandemia, mais um fato lamentável: o Instituto Butantan avisou que não tem previsão de entrega do imunizante nas próximas semanas. O motivo é a falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção das unidades.

Pelo mesmo motivo, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - que entregou, até o momento, 34,3 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI) - também precisará interromper a produção de vacinas ao menos por alguns dias esta semana. A instituição afirma, contudo, que, a princípio, não haverá impacto nas entregas. Em meio às incertezas da atual situação das duas maiores fornecedoras de vacinas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que a carência da matéria-prima é mundial e pediu tranquilidade para superar o que chamou de “dificuldade sanitária”.

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