Investigação

CPI da Pandemia pode ouvir secretário-geral do Consórcio NE

Carlos Gabas poderá ser ouvido na comissão no Senado, caso o requerimento do senador Eduardo Girão seja aprovado; secretário-geral foi quem intermediou o processo de compra de respiradores

Gilberto Léda / Da Editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Eduardo Girão apresentou requerimento que ainda não foi analisado
Eduardo Girão apresentou requerimento que ainda não foi analisado (Eduardo Girão)

BRASÍLIA- Um requerimento apresentado na CPI da Pandemia pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pode culminar com a convocação do secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

O pedido do parlamentar cearense ainda não foi aprovado, mas deve ser deliberado nesta semana.

Gabas foi ministro da Previdência Social nos governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e atualmente comanda os processos de compras do colegiado de governadores nordestinos.

Passou por ele, por exemplo, a primeira malsucedida compra de 300 respiradores feita pelo consórcio, ainda no ano passado. Pelo negócio, a entidade pagou R$ 48,7 milhões à HempCare Pharma, mas não recebeu os equipamentos, nem o dinheiro de volta.

Desse valor, R$ 4,9 milhões foram pagos pelo Governo do Maranhão, por 30 respiradores – cada um custou R$ R$ 164.917,86.

Segunda tentativa

Numa segunda tentativa de compra, desta vez de um fornecedor da Europa, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas, no caso do Maranhão, com prejuízo de R$ 490 mil, em virtude do deságio do Euro na ocasião.

O caso segue sendo apreciado em um procedimento de controle no TCE-MA, mas um inquérito que tramitava no Ministério Público do Maranhão foi arquivado.

Na esfera federal, o Consórcio Nordeste é alvo de uma investigação no Ministério Público Federal (MPF), aberta após a deflagração, pela Polícia Civil da Bahia, da Operação Ragnarok, contra desvios na compra dos respiradores.

Propina

O nome de Carlos Gabas é citado, ainda, em outra investigação no MPF. Segundo o apurado, a prefeitura de Araraquara (SP), governada pelo petista Edinho Silva, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como “propina” pelo fechamento do negócio entre o Consórcio Nordeste e a HempCare Pharma. Gabas teria participação na negociata, de acordo com informação da revista Veja.

Diz o MPF: “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”.

A investigação se concentra no fato de que a “suposta vantagem indevida seria recebida por agentes públicos do município”.

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