São Luís - Mais uma edição do projeto “Diálogo sobre Conciliação” foi realizada, por videoconferência, pelo Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). A iniciativa visa discutir e aprimorar os serviços prestados à população pela Justiça maranhense.

O projeto – que já está em sua terceira edição – é realizado por meio de encontros virtuais, que possibilitam a troca de ideias, conhecimentos e experiências, a partir de pesquisas científicas desenvolvidas por servidores, servidoras, juízes e juízas da Justiça, bem como da vivência na área da conciliação.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que a cultura da conciliação precisa ser constantemente debatida, incentivada e aprimorada pelo Poder Judiciário e pelas instituições parceiras, em benefício da população.

“A solução de conflitos por meio do diálogo, do acordo, da conciliação é um assunto de extrema importância para a nossa sociedade. Por esse motivo, precisamos pautar permanentemente esse tema, no âmbito da Justiça, com vistas à pacificação social”, pontuou.

O juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Alexandre Abreu, também enfatizou o intuito e a relevância da iniciativa da Justiça maranhense.

“Estamos conhecendo e dialogando sobre as pesquisas desenvolvidas por servidores, servidoras, juízes e juízas acerca da conciliação e da mediação, com o intuito de apresentarmos propostas de melhoria da Justiça em benefício dos cidadãos e das cidadãs”, frisou.

Atualmente, a coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, instalado no Fórum do Calhau, é a juíza Joseane Correa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família da Capital, que também participou do encontro virtual sobre o projeto.

Participantes

Participaram da reunião a coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra; a secretária judicial do 1º Cejusc de São Luís, Lilian Barros; a secretária do Centro de Mediação de Saúde, Bruna Diniz; além de conciliadores e conciliadoras da Justiça maranhense: Manoel Ramos, Washington Coelho, Julyana Oliveira, Michele Silva e Aline Dutra.

Todos são devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de curso (teórico e prático) promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Diálogo

A terceira edição do projeto “Diálogo sobre Conciliação” foi conduzida pela conciliadora e instrutora da Justiça, Maria Isalete dos Santos Barreto, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que atua no Centro de Mediação e Conciliação da Família de São Luís, instalado no Fórum do Calhau.

O assunto abordado pela conciliadora foi “Jurisdição Compartilhada: as cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem como mecanismo de solução de conflitos das relações contratuais”, tema pesquisado, atualmente, por Isalete Barreto, durante o curso de Mestrado na UFMA.

Em sua apresentação, Maria Isalete falou sobre o acesso à Justiça a partir da concepção contemporânea da Jurisdição Compartilhada, em que não apenas o Judiciário poderá resolver os conflitos, mas também os próprios envolvidos e as envolvidas nas questões, além das instituições.

A conciliadora discorreu, ainda, a respeito da relevância do princípio da Autonomia Privada, considerando a liberdade das partes para preverem, contratualmente, os métodos autocompositivos e adjudicatórios, que poderão ser utilizados de forma sequencial até que se consiga a resolução do conflito, o que, segundo a conciliadora, resume-se às cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem.

“Essa metodologia possui inúmeros benefícios para as relações contratuais, uma vez que auxilia na preservação dos interesses das partes envolvidas, além de favorecer o adimplemento contratual e a estabilidade da ordem econômica”, afirmou.

Sobre a conciliadora

Maria Isalete dos Santos Barreto é Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS); Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA;

Também é Licenciada em Letras/Português/Inglês e Respectivas Literaturas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Certificada no Curso de Instrutores de Conciliadores e Mediadores (TJMA-CNJ); Instrutora autorizada pelo CNJ para ministrar os cursos de formação de conciliadores e mediadores no Maranhão; Instrutora das Oficinas de Parentalidade do TJMA; Instrutora de Comunicação Não-Violenta; Mediadora e Conciliadora Judicial.

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