COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
A empresária Jacira Haickel com os filhos Joama e Neto Quariguasi sob as lentes do fotógrafo Meireles Junior. O ensaio temático faz parte dos pacotes personalizados que o Blue Tree São Luís está oferecendo como opção de presente para o Dia das Mães, celebrado no próximo domingo, 9
A empresária Jacira Haickel com os filhos Joama e Neto Quariguasi sob as lentes do fotógrafo Meireles Junior. O ensaio temático faz parte dos pacotes personalizados que o Blue Tree São Luís está oferecendo como opção de presente para o Dia das Mães, celebrado no próximo domingo, 9

Faz sentido
Recordando: em 23 de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP).
Em seu voto-vista, o ministro Nunes Marques destacou que “as alegações de suspeição foram baseadas em conversas divulgadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, obtidas de forma ilícita, e por isso, não podem ser aceitas no processo.
Entender de forma diversa, mesmo que para a defesa de alguém, a seu ver, seria uma forma transversa de legalizar a atividade de hackers no Brasil”.

STF estimulou ousadia
Não podemos esquecer portanto que, ao legitimar a atuação de hackers e validar o produto desta ação criminosa num processo absurdo, no qual se decidiu a suspeição de um magistrado de carreira, o STF acabou legitimando ataques criminosos, como esse ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Quem poderá contestar no futuro, diante da postura constrangedora do STF, se mensagens, trocas de email entre magistrados, procuradores e servidores agora obtidas por estes criminosos em arquivos do Tribunal de Justiça gaúcho, surgirem em autos de processos?

Pela culatra
Quando se fala em Forças Armadas, duas condições são fundamentais para que elas cumpram o seu papel constitucional, o que vêm fazendo de forma exemplar desde o fim do regime militar instaurado em 1964: coesão e espírito democrático.
Mesmo que não pareça, a excessiva presença de militares da reserva no governo e os apelos destrambelhados por intervenção militar em Brasília em nada contribuem para a manutenção desses princípios. Ao contrário.
Dividir as Forças Armadas é um dos maiores perigos institucionais para um país.
Estamos muito longe disso, ainda bem. Mas já estivemos mais.

Escravidão
Com direção de Bruno Barreto, a série documental Escravidão - Século XXI, que expõe a escravidão contemporânea no Brasil, fez sua estreia ontem, no canal pago HBO.
Temas como a dinâmica e a cultura da escravidão estão nos cinco episódios, que têm diversas participações especiais, como a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e do jornalista Leonardo Sakamoto.

A CPI da Covid
Senadores que integram a CPI da Covid pretendem examinar de forma independente do crivo do relator Renan Calheiros (MDB-AL), casos específicos de ações mal sucedidas de governos estaduais, no combate a Covid. Há quem diga que por esse critério, o Maranhão dificilmente ficará de fora. Por enquanto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) já confirma que vai incluir os estados de São Paulo, Bahia, Pará e Amazonas na pauta de investigações.

TRIVIAL VARIADO
Amigo do PH, vacinado e revacinado, foi às compras dia desses com a sua máscara associativa que ostenta uma frase emblemática para o povo do jornalismo: “Máscara sim, mordaça não!”.

No assunto: a jovem atendente da feira livre pesou as frutas solicitadas, olhou bem para o rosto dele semiencoberto, leu a inscrição em voz alta e perguntou: - O que é mordaça? Ele explicou, claro, mas saiu da praça um tanto decepcionado.

Ele diz que se decepcionou primeiro com ele mesmo, pois imaginava que uma mensagem tão simples pudesse ser facilmente compreendida por qualquer pessoa letrada. A menina sabia ler bem. Mas esbarrou na palavra desconhecida.

Então, ele redirecionou sua frustração para uma realidade que lhe parece cada vez mais evidente, representada pelo crescente desapreço aos livros e à leitura. O desinteresse pelas letras está associado ao domínio da comunicação digital, que absorve completamente a atenção das pessoas, mas limita-lhes o vocabulário e a capacidade de interpretação.

Se é verdade que Paulo Guedes perdeu força e prestígio junto ao mercado, é mais verdade ainda que sua eventual saída do governo ocasionaria um terremoto no país. Dependendo do escolhido para substituí-lo, o tremor seria devastador.

Tomem nota: o ataque aos sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é um aviso às empresas e aos governos: investir em segurança digital passou a ser uma exigência, não mais uma opção.

O pedido para que os professores passem à frente de outros grupos na fila da vacina, tem chances remotas de prosperar. É o que se deduz da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que liberava a vacinação antecipada de professores e policiais.

Aliás, o ministro Lewandowski sugeriu que gestores públicos podem responder a ações de improbidade caso atrasem na aplicação da segunda dose das vacinas contra a covid-19. A manifestação consta em decisão proferida para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que validou decreto estadual que alterava a ordem de prioridades do imunizante.

Para Lewandowski, governadores podem promover alterações e adequações ao Plano Nacional de Imunização para se adaptarem às realidades locais, mas devem garantir a aplicação da segunda dose no prazo correto.

A tristeza do fim de semana nas ondas de morte por Covid bateu forte em São Luís. Ontem era considerado crítico o estado de saúde do Padre João Dias Rezende. Figura alegre e querida, a notícia gerou comoção geral.

Projeto em tramitação no Senado cria o piso nacional para profissionais de enfermagem. Prefeito de uma cidade maranhense dizia ontem que ‘Os municípios não vão aguentar. A conta vai ser alta’. Ele quer reunir deputados e senadores para alertá-los.

DE RELANCE

Os danos provados no RGS
Os ataques cibernéticos lançados por hackers aos sistemas do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, com danos ainda não totalmente dimensionados, repetindo o que já ocorrera com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça, e até mesmo com o TSE em 2020, com a invasão de computadores do Poder Judiciário, trazem de volta o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas: “Quem garante a segurança total da urna eletrônica?”.

Bolsonaro apóia voto impresso
O presidente Jair Bolsonaro já declarou publicamente seu apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, exigindo a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

Especialista confirma riscos
O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Diego de Freitas Aranha, que coordenou uma equipe de profissionais num teste de segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017 admitiu em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que o sistema adotado pelo TSE é vulnerável: “Conseguimos, por exemplo, alterar mensagens de texto exibidas ao eleitor na urna para fazer propaganda a um certo candidato. Também fizemos progresso na direção de desviar voto de um candidato para outro, mas não tivemos tempo de testar esse tipo de ataque”, explicou.

TSE garante segurança do sistema
O Tribunal Superior Eleitoral, em defesa da segurança do processo de votação e apuração eletrônicos do voto, assegura que “a urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o softwaredes envolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, gerado durante a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, possa ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral. Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resultará no bloqueio do seu funcionamento”.

Resposta do presidente da Câmara
Em resposta a uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF, para que se manifeste sobre o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, lembrou à ministra o óbvio: que o texto da Constituição determina que as análises não são feitas automaticamente, e que não está previsto na lei um prazo para formalizá-las.

Elogio do ministro
O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, elogiou publicamente os brasileiros que foram às ruas no sábado, dia 1° de Maio, para tornar público o apoio ao presidente da República e ao seu projeto. Segundo o general Ramos, “o povo trabalhador continua ao lado daquele que nunca o abandonou e sempre defendeu o direito ao trabalho. Essa é a mensagem das ruas nesse 1°de maio. As imagens de sábado dão forças para nosso presidente Jair Bolsonaro continuar a incansável luta pelo Brasil e pela liberdade dos brasileiros”.

Hackers mais ousados
Amparados por recente decisão do STF, que passou a validar mensagens obtidas de forma criminosa, agora hackers ficaram mais ousados. Foi o caso do ataque ocorrido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O ransomware (um software malicioso – malware – que bloqueia o acesso a arquivos ou sistemas de um computador) que atacou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul teria sido o REvil, segundo fontes do site especializado CISO Advisor.

Hackers mais ousados...2
O site noticia que os cibercriminosos estariam pedindo o equivalente a US$ 5 milhões em criptomoedas para fornecer as chaves que podem decodificar o conteúdo criptografado em servidores e estações de trabalho. O ataque teria começado por volta das 11h da manhã do dia 28, quarta-feira. Funcionários que tentaram utilizar remotamente recursos na rede do tribunal descobriram que o conteúdo buscado não estava mais disponível – textos, imagens, modelos de documentos jurídicos, tudo havia sido criptografado.

Para escrever na pedra:
“A grandeza da pessoa consiste em sua decisão de ser mais forte que a condição humana”. De Albert Camus.

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