A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou na manhã desta quarta-feira (05), no Distrito Industrial de São Luís, o nono núcleo ecológico da instituição no estado e o segundo na capital maranhense. Com essa nova unidade, a Defensoria estará ainda mais perto de mais de 80 comunidades que integram a região da zona rural, formada por uma população de aproximadamente 72 mil pessoas. O evento, comandado pelo defensor-geral Alberto Bastos, contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e do deputado Duarte Júnior, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O primeiro núcleo ecológico ou econúcleo da DPE/MA, em São Luís, foi instalado em dezembro de 2019, no Itaqui-Bacanga, outra área formada por um grande contingente populacional – cerca de 300 mil pessoas - e marcada por graves distorções sociais. Assim como as demais, a nova unidade foi construída em contêineres, cerca de 60% mais barato que uma obra convencional de alvenaria.

Alberto Bastos, que em seu pronunciamento agradeceu a todos os parceiros envolvidos na concretização de mais esse importante passo no fortalecimento das políticas de acesso a direitos no estado, reiterou o compromisso de sua gestão com as populações vulneráveis, ainda mais prejudicadas com a pandemia. “Estamos conseguindo avançar no processo de expansão com o projeto pioneiro, inovador e premiado dos econúcleos, onde fazemos mais com menos, utilizamos energia renovável com a adoção de placas solares e ainda contribuímos com a ressocialização de internos do sistema na medida em que utilizamos mão de obra carcerária”, destacou Bastos, ressaltando o importante papel do governo estadual, do deputado Duarte, autor da emenda que destinou recursos para a construção do núcleo da Zona Rural, e do secretário Murilo Andrade.

Grande entusiasta do projeto dos econúcleos, o vice-governador Carlos Brandão externou sua satisfação em participar da entrega de mais uma unidade da Defensoria, sustentada nos pilares da economicidade e da valorização da população carente do estado. “E é desta forma que o nosso governo trabalha, apoiando ações e serviços importantes para nossa comunidade. Portanto, contem sempre com a gente, que não mediremos esforços para garantir que os direitos da nossa população sejam sempre respeitados”, ressaltou Brandão.

Em seu pronunciamento, Duarte Junior disse que a inauguração do núcleo da DPE/MA, na Zona Rural, é fruto de mais um compromisso seu assumido com a região. “O nosso objetivo, quando destinamos recursos para a construção desse núcleo, foi fazer com que as pessoas da Zona Rural não sejam somente vistas, mas também lembradas como sujeitos de direitos”, assinalou Duarte, parabenizando Alberto Bastos por colocar a Defensoria maranhense em outro patamar.

Localizado na BR-135, km 5, Tibiri – Distrito Industrial, o terreno do novo núcleo da DPE/MA foi cedido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Em nome do presidente Edilson Baldez, o vice-presidente da Federação, Pedro Robson da Costa, também ressaltou a importância de mais essa parceria de sucesso entre as duas instituições. “Ficamos muitos felizes em contribuir com a concretização de mais essa importante ação da Defensoria”, afirmou.

Integrante dos quadros da DPE/MA há seis anos, o titular do novo núcleo Alex Pacheco Magalhães afirmou que colocará toda a sua experiência como defensor público a serviço das comunidades locais. “Este é um momento muito importante, onde além de valorizarmos todas as parcerias institucionais e da sociedade civil, aqui representadas, aproveitamos para reconhecer o trabalho comprometido e inovador da atual gestão da Defensoria, que fomenta uma assistência jurídica diferenciada, potencializando acesso a direitos e a políticas públicas”, declarou.

Para a representante da comunidade local, a presidente da Associação Vila Rica, na Estiva, Flávia Regina Santos, a presença da Defensoria na região significará um novo tempo, marcado por mais acesso a políticas públicas. “A nossa luta tem cerca de seis anos e agora, finalmente, podemos comemorar a chegada da Defensoria Pública à Zona Rural, uma área muito carente de serviços e cheia de demandas”.

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