O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) anunciou ontem, por meio de nota, que também retomará parte das suas atividades de forma presencial a partir da próxima segunda-feira, 3.
Medida semelhante já havia sido anunciada no início da semana pela Assembleia Legislativa do Maranhão e pela Câmara Municipal de São Luís, como antecipou O Estado na terça-feira, 27.
De acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 3 de maio voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles que fazem parte do grupo de risco, tais como idosos, gestantes, cardiopatas, entre outros; teletrabalho integral ou parcial voluntário, para os que manifestem interesse pela alteração temporária e se comprometam a cumprir os deveres funcionais; regime de trabalho presencial, em regime de rodízio, para os demais servidores.
“O servidor, estagiário ou colaborador que faça parte do grupo de risco e que, por qualquer motivo, não puder exercer suas atividades em regime de teletrabalho, deverá requerer o gozo de férias e/ou licença. Os que possuírem condições de saúde que o insiram no grupo de risco, deveram apresentar laudo médico para homologação a ser realizada pelos médicos lotados na SUVID”, diz o comunicado oficial da corte de contas.
O trabalho presencial, ainda de acordo com a nota explicativa do TCE-MA, acontece com medidas protetivas como limpeza criteriosa e desinfecção de toda a área interna dos prédios; colocação de sinalização no chão/paredes para garantir uma distância segura entre as pessoas, em caso de formação de filas; limpeza de todos os aparelhos de ar condicionado; dedetização do prédio; verificação das condições das portas dos setores para que seja possível mantê-las sempre abertas; contratação de empresa especializada para sanitização dos ambientes; aquisição de número suficiente de dispositivos de descarte de resíduos (lixeiras) que possibilitem a abertura e o fechamento sem o uso das mãos (por pedal ou outro mecanismo) e instalação de barreira de proteção física (vidro ou acrílico), máscara de proteção e protetor facial, em locais de atendimento ao público, como protocolo, portarias e outras dependências.

Poderes
Na terça-feira, 27, os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), já haviam anunciado que também retomarão as sessões e o expediente presencial nas duas Casas a partir da próxima segunda-feira.
O chefe do Legislativo estadual destacou que o expediente já será retomada na Casa no dia 3 de maio, com reinício de sessões presenciais na terça-feira, 1º.
O mesmo procedimento será adotado na Câmara Municipal de São Luís, segundo informou Osmar Filho a O Estado.

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