São Luís - Um resgate histórico da Constituição do Brasil é a temática da 12ª obra do jurista maranhense, atualmente radicado em Caxias do Sul (RS), Manoel Valente Figueiredo Neto, intitulada “Gênese Constitucional Brasileira”. A publicação, tem prefácio do jurista Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Pós-Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha, será lançada neste domingo (02 ), à 00h10, em formato virtual.

O lançamento virtual da publicação poderá ser acompanhado nos perfis do autor no Instagram, facebook e Twitter @manolvalentefn e contará com a presença de convidados especiais. Ainda no dia 2, às 17h ele profere palestra online sobre a Obra durante a qual abordará os desafios constitucionais atuais: o encontro com o passado com o presente – a articulação para o futuro. A participação será mediante inscrição pelo email m.neto@tjrs.jus.br

De acordo com o autor, o livro, publicado pela Editora CRV, analisa a origem Constitucional do Brasil no contexto da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial. Ele lembra que esses espaços representaram palcos das discussões, diretrizes políticas e das questões jurídicas, atinentes ao Brasil daquela época.

O país estava sedento por uma Constituição. Ideias eram discutidas e embasaram a primeira Carta Magna genuinamente brasileira. “É um resgate histórico a partir do surgimento, no Brasil, da ideia constitucional”, reforça o jurista.

O livro mostra Institutos jurídicos consagrados em outros países foram adaptados para a realidade brasileira, dando ao documento a cara do Brasil que carecia de um instrumento constitucional próprio e garantidor de direitos e deveres. Para essa obra, sobre a qual se debruçou nos últimos 10 anos, Manoel Valente utilizou como método a pesquisa bibliográfica e documental, adotando a perspectiva da História.

“Foi um processo longo de escrita porque procurei ser fiel a todas as citações e pesquisas históricas realizadas. Ter esse alcance para a História foi o maior desafio para a obra”, explica. A ideia do autor é não esgotar o assunto na obra em si, mas permitir ao leitor que busque em outras fontes a complementação do assunto abordado.

“A obra revela que os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se entendermos a nossa origem constitucional. O seu estudo proporciona o encontro do passado com o presente, e, nele, a articulação que desejamos para o futuro democrático do Brasil”, define Valente.

Além disso, Manoel Valente faz questão que seu trabalho seja conhecido pelos maranhenses e que sirva de inspiração para seus conterrâneos.

Sobre o autor

O autor, que nasceu na cidade de São Luís, mas logo foi morar em Tuntum (MA), na época que seu pai Hélio Araújo era prefeito, é formado em Direito e Letras e foi professor da UFRJ, UFMA e IFPI. Tem mestrado em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorado em Direito Constitucional pela UNIFOR. Atualmente, é Registrador de Imóveis de Caxias do Sul (RS) e Professor Adjunto no Mestrado e Doutorado em Direito da UCS - Universidade de Caxias do Sul. “Gênese Constitucional Brasileira” é a 12ª obra do autor catalogado por grandes universidades internacionais, como Havard, Yale e Oxford.

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