Brasília - Comemora-se, nesta quarta-feira, 28, o Dia Nacional da Educação. A data foi criada para reafirmar a importância da Educação, seja no nível escolar, social ou familiar, para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos. A Educação, conforme a Constituição Federal, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu reparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, aproveitou a data para reforçar a importância da Educação na vida de todo cidadão. “A Educação é algo que você adquire na vida e que ninguém nunca poderá tirar de você. Os bens, as coisas, passam, mas a Educação, não. Ela permanece. Por isso, hoje é um dia em que podemos celebrar porque a Educação transforma vidas e ela pode transformar a sua também”, afirma.
O Ministério da Educação (MEC) busca da promoção do ensino de qualidade para o Brasil e é composto por 7 secretarias, sendo elas: a de Alfabetização (Sealf), a de Educação Básica (SEB), a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a de Educação Superior (Sesu), a de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Executiva. Cada secretaria possui responsabilidades e promove ações em diferentes âmbitos da educação.
O MEC também possui, em sua estrutura organizacional, órgãos específicos singulares: o Instituto Benjamin Constant (IBC), que atua tanto na capacitação de profissionais, como também assessora instituições públicas e privadas no atendimento às necessidades desse público, além de reabilitar pessoas que perderam ou estão em processo de perda de visão; e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que atua na produção, desenvolvimento e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, como também subsidia a Política Nacional de Educação a fim de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças.
Também faz parte da estrutura organizacional do MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Além disso, o Ministério possui as seguintes vinculadas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
MEC na pandemia
Durante a pandemia causada pela Covid-19, os esforços e os desafios enfrentados pelo MEC para atender às necessidades do sistema educacional dispararam. No início de 2020, o Ministério instituiu o Comitê Operativo Emergencial (COE), composto pelas secretarias e vinculadas do MEC, além das representações das universidades, institutos federais e das secretarias estaduais e municipais de educação, para discutir e coordenar as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educação. Diversas medidas e ações foram pensadas, estudadas e colocadas em prática a partir das discussões advindas do Comitê.
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