Senado

CPI da Pandemia escolhe presidente e relator hoje

Comissão vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia; Liminar da Justiça Federal suspendeu nome de Renan Calheiros para relator

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Liminar da Justiça Federal impede Renan Calheiros de ser o relator da CPI da Pandemia
Liminar da Justiça Federal impede Renan Calheiros de ser o relator da CPI da Pandemia (Renan Calheiros)

Brasília

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 se reúne pela primeira vez hoje, a partir das 10h.

Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. A reunião será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo. As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho.

Relator

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu ontem liminar que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

Governistas acionarão órgãos de controle para informações em CPI

O Palácio do Planalto se articula para acionar órgãos de controle e abastecer a CPI da Covid no Senado com informações sobre o repasse de verbas federais a Estados e municípios. Senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE) preparam requerimentos solicitando informações a órgãos como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Saúde. O objetivo é identificar possíveis fraudes e desvios, além de mapear as investigações em andamento.

A estratégia é discutida como forma de colocar prefeitos e governadores também na mira da CPI, desviando o foco do governo federal. A comissão será instalada nesta terça-feira, 27, às 10 horas, conforme convocação feita pelo Senado.

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