SÃO LUÍS - O Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou, por unanimidade, a criação de “Auxílio Hospitalar” para advogados de baixa renda que venham a ser internados em razão de complicações da saúde por causa da Covid-19.
A proposta do auxílio hospitalar para a advocacia maranhense foi apresentada durante Sessão do Conselho na semana passada, pelo diretor-tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Após os estudos, a diretoria da OAB Maranhão baixou a Resolução Nº 008/2021 criando e regulamentando o pagamento de Auxílio Hospitalar Covid-19 no valor de R$ 1 mi a ser concedido em parcela única e com caráter pessoal e intransferível.
“A pandemia, infelizmente, ainda persiste e tem afligindo sobremaneira vários colegas. Estamos atentos a essa situação e, por isso, trouxemos essa proposta para o Conselheiro Seccional, que sensível ao pleito acolheu por unanimidade”, afirmou Kaio Saraiva.
Com isso, a partir de terça-feira ( dia 26), a advogada ou advogado que for internado em qualquer unidade hospitalar do Estado, vítima da Covid-19, poderá requerer o auxílio junto à Ordem, mediante declaração de hipossuficiência.
“Enquanto entidade que luta pela defesa da advocacia, temos o dever e a obrigação de prestar o máximo de ajuda possível aos nossos colegas afetados por essa pandemia, que tem trazido sérias consequências para a sociedade como um todo, e também para a advocacia”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
O auxílio será concedido por meio de solicitação feita a OAB Maranhão e irá para análise de uma Comissão específica de cada caso e observância de critérios que constam na Resolução Nº 008/2021, tais como apresentar situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 2.500,00, a qual poderá ser comprovada por simples declaração assinada pelo solicitante.
Saiba Mais
- SES registra mais 296 casos de covid no Maranhão
- Total de infectados pelo novo coronavírus chega 358.941 no estado
- Registrados óbitos em Imperatriz, Timon e Itinga do Maranhão
- Maranhão não tem registro de mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas
- Maranhão mantém-se fora da zona de alerta em ocupação de leitos de UTI
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.