Política | Decisão

Anvisa decidirá hoje se Maranhão poderá importar ou não a vacina russa Sputnik V

Caso a Anvisa não se manifeste sobre pedido de compra do imunizante até quinta-feira, Estado fica automaticamente autorizado pelo STF para fazer a importação
Ronaldo Rocha da editoria de Política26/04/2021 às 01h00
Anvisa decidirá hoje se Maranhão poderá importar ou não a vacina russa Sputnik VDivulgação

SÃO LUÍS - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assegurou com exclusividade a O Estado que se manifestará nesta segunda-feira sobre o pedido de importação da vacina Sputnik V formalizado pelo Maranhão.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a agência tem um prazo para se manifestar sobre o pedido até a próxima quinta-feira. Apesar disso, a Anvisa garante que vai antecipar a decisão para esta segunda, em reunião que realizada hoje pela diretoria do órgão.

"Ressalto que a Lei nº 14.124/2021 estabelece no § 4º do art. 16 que, na ausência do relatório técnico de avaliação de uma autoridade sanitária internacional, conforme as condições previstas no § 3º deste mesmo artigo, o prazo de decisão da Anvisa será de até 30 (trinta) dias. Dessa forma, conforme prazo legal, está agendada para 2ª feira próxima, 26/04, às 18h, reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa para apreciar pedidos de importação da vacina Sputnik V feitos por estados e municípios", destaca a agência em nota.

Somente referente a este caso, o Maranhão tem duas possibilidades de obter a prerrogativa de compra do imunizante russo.

A primeira possibilidade ocorre se a Anvisa der um parecer positivo e autorizar a importação de doses da vacina. A segunda possibilidade - mais remota a partir de agora -, ocorre se a Anvisa não cumprir o prazo, e não der qualquer parecer [seja ele positivo ou negativo], em relação ao pedido formalizado pelo estado.

Isso porque a decisão do ministro Lewandowski dá o aval para o Maranhão comprar- sem autorização da agência reguladora -, caso não haja um parecer técnico no prazo de 30 dias, que se encerra na quinta-feira.

No despacho, o ministro do Supremo diz que, se o prazo for descumprido, o Maranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

Há duas semanas a Anvisa manifestou preocupação em relação à eficácia e segurança da vacina numa análise preliminar.

A agência também pediu ao Supremo para que o prazo para uma resposta final sobre o pedido fosse prorrogado. O Governo do Maranhão ingressou com um pedido para que a demanda da Anvisa - sobre possível prorrogação do prazo -, fosse rejeitado.

A agência, contudo, decidiu apresentar a sua decisão sobre a importação ou não da vacina hoje.

O Estado acompanhará os desdobramentos do caso.

SAIBA MAIS

O Maranhão já manifestou interesse em comprar 4,5milhões de doses da vacina Sputnik V junto ao Consórcio Nordeste. A compra asseguraria a a imunização de pelo menos 2,2 milhões de pessoas no estado.

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