Meio Ambiente

Governadores querem Plano de Recuperação da Amazônia Legal

Em carta, Flávio Dino e outros seis governadores defendem redução da taxa de desmatamento e produção sustentável em todo o território da Amazônia

Ronaldo Rocha/Da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Governador Flávio Dino assinou carta em defesa do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal
Governador Flávio Dino assinou carta em defesa do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (Flávio Dino)

O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma carta assinada por sete dos nove governadores de estados que integram o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, em defesa do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV).
Dino é o presidente do colegiado, que integra ainda os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O documento divulgado por Dino, não leva a assinatura dos governadores de Rondônia e Roraima.
No documento, o consórcio reafirmou compromisso com os princípios estabelecidos no Acordo de Paris e pelos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Os governadores também defenderam, na carta, a economia verde como diretriz de política ambiental, como foi definido na Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável realizada em 2012 e que foi chamada de RIO + 20.
“O Consórcio Interestadual [...] apresenta o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento regional, segundo a diretriz de construir uma economia verde com redução das desigualdades econômicas sociais", destaca trecho da carta, que foi publicada na íntegra pelo governador Flávio Dino em seu perfil em rede social.
O documento destaca quatro principais eixos que devem ser observados pelos gestores na região da Amazônia: freio ao desmatamento; desenvolvimento produtivo sustentável; tecnologia verde e capacitação, além da infraestrutura verde.
“Esses quatro pilares formam um mecanismo convergente, a fim de gerar emprego e renda para a população urbana e rural a partir de uma economia de baixo carbono”, completa o documento.
Videoconferência
Na semana passada Dino já havia tratado do tema durante um diálogo com lideranças políticas e sociais, além de autoridades políticas, por meio de uma videoconferência.
Naquela ocasião ele criticou o que chamou de abordagens intervencionistas sobre a soberania brasileira.
“Mas, isso não significa negar a cooperação internacional e o debate com outros países sobre o nosso país. Desejamos ser ouvidos e, naturalmente, não há representação plena sobre o que o Brasil ou a Amazônia sejam, apenas por uma única voz, qualquer que seja, muito menos por esta cheia de ilegibilidades, como foi pontuado. Em nome desse objetivo, da segurança climática do planeta, é possível ampla articulação que transcenda a dimensão institucional e alcance a sociedade civil, movimentos sociais e povos amazônicos. A segurança climática não é objetivo isolado das questões sociais e da luta contra as desigualdades regionais”, afirmou.

Política ambiental foi discutida nos Leões

Na última segunda-feira, 19, o governador Flávio Dino participou de um encontro virtual com membros da Coalizão Brasil, movimento que reúne representantes do agronegócio, do setor financeiro, da sociedade civil e acadêmicos, para debater a preservação das florestas públicas não destinadas, que são as terras que o Estado ainda não determinou o que fazer com elas.
Na condição de presidente do Consórcio Amazônia Legal, o comunista explicou que a reunião teve como tema acabar com a grilagem, exploração predatória e desmatamento ilegal.
“Eu me comprometi a levar este assunto para os demais colegas governadores da Amazônia, além de fazer o trabalho específico no Maranhão, para o qual já orientei a nossa equipe no sentido de avançar para a solução desse tema”, disse em material institucional.

Classificação
Ele classificou a reunião como “agenda de grande importância e que atualiza o compromisso do Governo do Maranhão e do consórcio da Amazônia com a implementação daquilo que a constituição e a lei brasileira mandam sobre a proteção ao meio ambiente”.
Outro assunto debatido na reunião foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem como finalidade compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Ele também prometeu ampliar a discussão com os demais estados. l

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