O bloco liderado pelo deputado federal da bancada maranhense Aluísio Mendes (PSC-MA) e formado por PSC, PTB e PROS lançou manifesto em defesa do voto único, o chamado “distritão”, na semana passada. No início deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 125-A, de 2011.
A proposta defendida por Mendes põe fim ao cálculo do coeficiente eleitoral alcançado pelas legendas e estabelece a eleição dos mais votados. Caso a proposta, hipoteticamente, tivesse valido em 2018, Simplício Araújo (Solidariedade), que obteve 74.058 votos, teria ocupado a vaga no lugar do Pastor Gil (PL). Na época do PMN, Gil obteve 47.758 votos. Mas, graças ao coeficiente eleitoral e pela alta votação de Eduardo Braide 189.843, acabou ocupando a vaga.
A criação do distritão já foi aceita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, em 2015 e rejeitada pelo plenário da Casa em duas ocasiões: 2015 e 2017. Agora, para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do aval de ao menos 308 deputados, em duas votações. No Senado, precisaria de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.
“O quociente eleitoral pode ter servido no passado, mas agora a população exige simplicidade. O sistema proporcional causa mais dúvida do que certezas. Como explicar ao povo a transferência de voto do eleitor? De que ao votar em uma pessoa o cidadão e a cidadã pode estar ajudando a eleger outros candidatos?”, diz a carta do bloco formado por PSC, PROS e PTB.
Aluísio Mendes afirmou serem inaceitáveis algumas deformações do sistema. “Toda eleição nos deparamos com casos em que uma pessoa que obteve até o triplo de votos de outra acaba ficando de fora e aquela que teve menos votos é eleita. A vontade do povo é soberana e os mais votados devem ser os eleitos”, disse.
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