STF

Ministro define prazo para que a Anvisa decida sobre vacina russa, Sputnik V

Decisão é resposta a ação de governadores que pedem que a Agência seja obrigada a liberar exportação da vacina

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Ricardo  Lewandowski deu prazo até o fim deste mês para Anvisa decidir sobre exportação da Sputnik
Ricardo Lewandowski deu prazo até o fim deste mês para Anvisa decidir sobre exportação da Sputnik (ricardo lewandowski)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira, 13, prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V. A decisão é em resposta a ação de governadores - incluindo Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão - que pediram que o STF obrigasse a Anvisa a liberar a exportação do imunizante.

De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.

Com a decisão, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês terá que ser revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.

Na sexta-feira, 9, em entrevista coletiva nas redes sociais, o governador Flávio Dino afirmou que a Anvisa havia negado o pedido feito pelo Maranhão e outros estados. A informação do gestor foi negada pela Anvisa que, por sua vez, ratificou a O Estado em nota encaminhada segunda-feira, 12, posição exposta no dia 10 deste mês de que os “processos de importação da vacina Sputnik V protocolados por 12 estados e por um município não foram negados e que seguem em análise”.

Questionado, o governo maranhense não informou se contribui com a Anvisa para o levantamento dos documentos pendentes junto à Rússia. De acordo com o órgão fiscalizador, além de reunião com o Fundo Russo, responsável pela negociação entre o Consórcio de Governadores do Nordeste e o país fabricante para o envio das doses ao Brasil, no dia 9 deste mês, a direção da agência se reuniu com a embaixada da Rússia no território nacional para tratar do tema.

Até o momento, a Anvisa recebeu pedidos de importação da vacina Sputnik V dos seguintes estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Pará e Alagoas. O município de Maricá, no Rio de Janeiro, também protocolou pedido na Anvisa para importação da vacina Sputnik V.

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