Mais verba

92 municípios do MA têm mais R$ 20 milhões para enfrentar a Covid-19

Recurso foi destinado pelo Ministério da Saúde às cidades que instalaram centros comunitários de referência e centros de atendimento na pandemia

Daniel Matos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Verba será repassada aos municípios onde os serviços foram instalados para assitir a população
Verba será repassada aos municípios onde os serviços foram instalados para assitir a população (Centro covid)

O Ministério da Saúde está destinando R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Desse montante, R$ 19.860.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil reais) serão distribuídos a municípios do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. A portaria com os nomes das cidades, as unidades de saúde contempladas e os respectivos valores que caberão a cada uma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 9.

Alguns municípios maranhenses como Bacabal, Caxias e Timon receberão recursos para mais de uma unidade. As quantias variam entre R$ 180 mil e R$ 240 mil, dívidas em três parcelas mensais iguais de R$ 60 mil e R$ 80 mil, respectivamente. Com quatro estabelecimentos incluídos no rateio da verba, Bacabal receberá R$ 960 mil. Para Caxias, serão destinados R$ 720 mil, para três centros de enfrentamento da Covid-19. Já Timon, com seis unidades de saúde contempladas, terá um aporte de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).

Ao todo, estão sendo beneficiados 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, reforçando a assistência e o cuidado aos pacientes que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, os centros possuem um papel importante de porta de entrada para o SUS, com a realização do primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e Covid-19 logo no início, evitando, assim, a sobrecarga das emergências e dos hospitais.
“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da pandemia, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, explica.

O repasse foi publicado na última sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU). A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde, de forma automática e em parcela única. Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) poderão receber os recursos.

O que são os centros?

Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária.

Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.

Devolução

O incentivo financeiro destinado aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19 está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro de informações no SCNES referentes ao funcionamento das unidades de saúde nos termos do art. 5º desta Portaria, no período correspondente às competências financeiras de abril a junho de 2021.

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