Pandemia

Dino sugere requisitar vacinar a serem compradas pela iniciativa privada

Declaração veio depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite a empresas comprar vacinas contra a Covid-19

Gilberto Léda / Da Editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Governador Flávio Dino afirma que estado irá atrás de vacinas da iniciativa privada
Governador Flávio Dino afirma que estado irá atrás de vacinas da iniciativa privada (flávio dino coletiva)

SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), levantou na quarta-feira, 7, durante entrevista à CNN, sobre a possibilidade de os governadores requisitarem administrativamente as doses de vacinas que porventura sejam importadas por empresas e outras entidades de direito privado, como sindicatos.

"Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples", frisou Dino. Segundo ele, esse tipo de requisição é previsto pela Constituição e pela Lei 13.979, sancionada, em fevereiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A declaração veio depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite a empresas comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que metade do que for comprado seja doada ao Sistema Único de Saúde, para inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Pela requisição administrativa, o Estado tem o poder de apropriar-se de bem privado - ainda que temporariamente -, mas paga por ele após o uso.

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