A maioria dos deputados federais aprovou, na noite da última terça-feira, 6, projeto de lei do maranhense Hildo Rocha (MDB) que prevê a compra de doses de vacinas pela iniciativa privada. Ou seja, empresas individuais ou em consórcio podem adquirir imunizantes para seus funcionários.
Mas, isto somente será possível se estas mesmas empresas comprarem quantitativo igual para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esta parte do projeto, assim como a retirada da isenção do Imposto de Renda por parte das empresas, foram substitutivos apresentados pela relatora da proposta, deputada
Celina Leão (PP-DF).
Segundo o deputado Hildo Rocha, a ideia da proposta é desafogar o setor público com a demanda de contaminados pelo novo coronavírus, e não
promover um “fura fila institucionalizado”.
“Não se busca a quebra da fila de vacinação, deixando os mais necessitados ao relento. O que se pretende é uma atuação conjunta, de mãos dadas com o poder público, pois quanto maior o número de vacinados, menor a disseminação do vírus”, disse o parlamentar.
A matéria ainda não é definitiva. A proposta, que foi aprovada na Câmara por 317 votos a favor e 120 contrários, segue agora para o Senado. Se o texto for mantido será enviado para sanção presidencial.
Críticas
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados foi criticada pelo presidente do Conselho de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula.
Segundo disse a O Estado, a proposta “é um absurdo” porque “institucionaliza o fura-fila”. Na prática, o gestor argumenta que não há vacinas para serem compradas facilmente pelo poder público.
Com isso, se a iniciativa privada tiver permissão de comprar, vai concorrer com o próprio SUS, faltando assim doses de imunizantes para os grupos prioritários.
Sputnik
O presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o grupo de estados conta com o início da importação da vacina Sputnik na semana que vem.
Segundo ele, a liberação da Anvisa é necessária para o procedimento comercial, e a agência ainda fará uma visita à Rússia para conhecer de perto o imunizante.
O Maranhão, por exemplo, assinou protocolo de compra de 4,5 milhões de doses para imunizar 2,2 milhões de pessoas no
estado.
Briga política
Pelo andar das conversas, a compra da vacina russa vai virar mais uma disputa política no Brasil entre os governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Antes sem intenção de comprar a Sputnik V, Bolsonaro e sua equipe mudaram de ideia e passaram a focar na compra da vacina da Rússia.
Se é jogada política ou não, é responsabilidade do Governo Federal adquirir as vacinas. Se não quiserem politizar o assunto, os governadores do Nordeste precisam somente cobrar a aquisição o mais rápido possível.
Adiantamento
Ainda permanece em conversa a proposta de adiantar as férias das escolas particulares de julho para abril deste ano.
O governo estadual vem mantendo diálogo com entidades dos empresários da área que se interessam pela medida.
Se for acertada, o governador Flávio Dino (PCdoB) deverá anunciar amanhã o adiantamento das férias.
Impasse
Ao contrário do que pediram em março, os donos das escolas particulares já não mais querem a antecipação das férias de julho.
Com a volta do ensino híbrido, parte dos empresários entenderam que férias neste momento vai atrapalhar a rotina dos alunos.
No entanto, as entidades representativas de pais e das escolas ainda conversam sobre a possibilidade de antecipar as
férias.
DE OLHO
R$ 754 milhões FOI O VALOR levantado no leilão do bloco de aeroportos que inclui os de São Luís
e Imperatriz.
Decolagem
Os aeroportos de São Luís e de Imperatriz agora serão da iniciativa privada. Os dois aeroportos foram leiloados ontem no “Infra Week”, do Ministério da Infraestrutura.
A previsão para os próximos anos é de que as empresas que adquiriram os aeroportos no Maranhão e demais estados invistam milhões de reais para melhoria dos terminais e dos serviços prestados.
Amanhã, a previsão é de que sejam leiloados quatro terminais do Porto do Itaqui, em São Luís.
E MAIS
• A concessão dos aeroportos de São Luís e de Imperatriz, somada ao leilão dos quatro terminais do Itaqui, deve gerar investimento de mais de R$
1 bilhão no Maranhão.
• O suplente Zeca Medeiros (Patriota) assumiu ontem cadeira na Câmara Municipal de São Luís.
• A posse foi possível devido ao falecimento do vereador Batista Matos (Patriota),
ocorrido na semana passada.
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