Estado Maior

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Atualizada em 11/10/2022 às 12h16

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou, na segunda-feira, 5, que foi concluída a implantação do
Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% no Poder Judiciário do Maranhão.

- O Tribunal de Justiça do Maranhão entra para o seleto grupo de tribunais brasileiros que possuem o processo eletrônico judicial em todas as varas, juizados, gabinetes e demais órgãos julgadores. É uma grande conquista para a prestação jurisdicional e um avanço importante para o Judiciário maranhense -,
ressalta o presidente Lourival Serejo.

A última etapa foi concluída na segunda-feira, 5, com o início do funcionamento do PJe Criminal nas unidades da comarca da Ilha de São Luís.
Durante as próximas semanas, será cumprida a etapa de monitorando e ajustes que forem necessários para a garantia do funcionamento estável do sistema.

No âmbito da Justiça de 2º grau, desde setembro de 2020, o presidente do TJMA, por meio da Portaria GP-6672020, determinou que os recursos de natureza criminal interpostos de decisões ou sentenças relacionadas aos processos criminais das Câmaras Criminais Isoladas, Criminais Reunidas e no Pleno tramitassem exclusivamente no PJe.

No Primeiro Grau, o PJe está implantado em todas as 107 comarcas do Maranhão, tanto na área Cível quanto na área Criminal, permitindo que as ações tramitem de forma 100% eletrônica em todo o estado.

Defesa de cultos
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se viu em meio a uma grande polêmica após anunciar que articulou pela liberação dos cultos e missas no país.

A permissão foi dada por decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de semana.

Ocorre que a parlamentar tem sido uma das maiores defensoras do isolamento social e crítica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é defensor de menos restrições.

Interditada
A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou a interdição de quatro barragens no país. A sanção ocorreu por falta de estabilidade.

Entre as interditadas, está a barragem Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA). Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE).

Há duas semanas, um alagamento foi registrado na área da Mineradora Aurizona, justamente na cidade de Godofredo Viana.

O fato ocorreu após chuvas fortes que caíram na região. Na ocasião, havia sido informado rompimento de barragem. Mas a
empresa negou.

Silêncio
O que chama atenção no caso envolvendo o alagamento – ou rompimento de barragem de rejeitos – em Godofredo Viana é o silêncio das autoridades ambientais do Maranhão.

No dia do ocorrido, chegou-se a anunciar uma visita do secretário de Estado do Meio Ambiente, Diego Rolim, ao município.

Mas não houve notícias de alguma conclusão sobre o fato, ou de sanção à mineradora.

Top 3
Levantamento da consultoria Quaest revela que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), é o terceiro com maior “impacto digital” nas redes sociais entre todos os gestores de capitais brasileiras.

O líder é Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, sexta maior capital do país em número de habitantes. O segundo colocado é o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O índice da Quaest é composto por seis dimensões - que envolvem várias redes -, e teve os números divulgados pelo jornal O Globo.

ButanVac
O vice-governador Carlos Brandão esteve em São Paulo (SP) em reunião com os representantes do governo paulistano para antecipar as negociações de aquisição da ButanVac.

O imunizante deve ser o primeiro nacional e está em fase de análise na Anvisa.

Segundo o governo maranhense, caso aprovada, o objetivo é comprar doses da vacina.

DE OLHO

254 milhões

É QUANTO o governo do Maranhão pagará se efetivamente receber todas as doses de Sputnik V contratadas do Fundo Soberano Russo.

Doações
A Prefeitura de São Luís lançou a Campanha Vacina Solidária, inciativa para arrecadar alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19.

A destinação dos alimentos vai contemplar abrigos, igrejas e entidades filantrópicas.

- Sabemos como a pandemia trouxe muitos desafios para a vida das pessoas. Pensando nisso, iniciamos a campanha Vacina Solidária. A pessoa que puder, na hora de se vacinar contra a Covid-19, traga 1kg de alimento não perecível que, após coletado, será doado a quem mais precisa -, informou Eduardo Braide.

E MAIS

• A Anvisa pode fechar ainda esta semana a análise dos pedidos de liberação da vacina Sputnik V, que deve ser adquirida pelo governo maranhense.

• A farmacêutica União Química avançou no pedido de uso emergencial da vacina russa contra o novo coronavírus no Brasil.

• Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o pagamento de doses da Sputnik V somente será feito com o recebimento dos primeiros lotes.

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