Carta

Conselho diz que verba da Saúde é incompatível com a pandemia

Orçamento para área é de R$ 125 bilhões previstos para 2021; Conselho Nacional de Saúde enviou carta para presidentes da República, Jair Bolsonaro; da Câmara, Arthur Lira; e do Senado, Rodrigo Pacheco

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Carta da CNS foi direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro
Carta da CNS foi direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro )

Brasília

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma carta aberta ontem na qual afirma que o orçamento para a Saúde em 2021 é "incompatível" com os gastos durante a pandemia.
A carta é direcionada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AP), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O Orçamento da União de 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada e prevê R$ 125 bilhões para a Saúde. O texto ainda precisa ser sancionado por Bolsonaro.
"O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem, respeitosamente, recorrer a esta carta aberta para dizer que o orçamento destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde para o ano de 2021, aprovado em março, é incompatível com os seus custos mínimos, ainda mais ao se considerar o crescimento exponencial da pandemia da Covid-19", diz a carta.
O valor aprovado está acima do orçamento previsto para 2020 (R$ 121 bilhões), mas abaixo dos valores efetivamente aplicados (R$ 161 bilhões).
Na prática, a verba prevista para 2021 retorna ao patamar pré-pandemia. Isso porque, em 2019, quando não havia a crise sanitária, foram R$ 122,2 bilhões para a área.
“O orçamento da saúde foi aprovado com valores equivalentes ao do piso federal do SUS do ano de 2017 (atualizados pela inflação do período). Isto significa a retirada de cerca de R$ 60 bilhões em comparação ao valor do orçamento de 2020”, acrescenta a carta.

Orçamento 'fictício'
Ainda na carta, o conselho diz que a proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso "desconsiderou, de modo irreal e irresponsável", a necessidade de compra de vacinas, kits diagnósticos e insumos”.
"Mais grave ainda foi o Congresso Nacional, representante da sociedade, ter votado o orçamento, em 25 de março deste ano, assentindo com o gravíssimo erro do governo federal, mantendo de modo fictício e irresponsável o financiamento federal do SUS no nível semelhante ao piso de 2017", acrescentou o órgão.
O CNS disse ainda ser “pesaroso" que os chefes dos poderes tenham optado por "apostar no ajuste fiscal, no teto de gastos, ao invés de a vida dos filhos dessa nação".

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