São Luís – Após um ano de pandemia da Covid-19 no Maranhão, editais culturais, para contemplar a classe artística, foram lançados para todo o estado através da Secretária de de Estado da Cultura (Secma), com intuito de auxiliar o segmento durante o período de distanciamento social e suspensão dos eventos culturais. Em entrevista a O Estado, o secretário Anderson Lindoso, fala sobre as medidas tomadas para contemplar essa população e novos auxílios que foram lançados para profissionais do meio do entretenimento.

A classe artística foi uma das primeiras a parar com as atividades e procurar formas de se reinventar devido à pandemia da Covid-19. Tendo isso em vista, como foi pensado um projeto de auxílio para esses profissionais durante esse momento?

De forma pioneira, já em março de 2020, o Governo do Maranhão, por meio da Secma, lançou o Conexão Cultural, primeiro edital em apoio emergencial aos profissionais da cultura, segmento que desde o início da pandemia vem sofrendo com as restrições impostas para contenção do novo coronavírus. Lançamos inicialmente, ainda no passado, dois editais do Conexão Cultural e em seguida foram abertos mais sete editais com recursos originários da Lei Aldir Blanc (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento à Literatura, Audiovisual, Artesanato, Espaços Culturais e Renda Básica).

Em 2021, antes do anúncio das medidas restritivas em resposta à segunda onda de contágio do Maranhão, lançamos o Conexão Cultural 4. Com a edição de novos decretos impondo a suspensão de shows, bares e restaurantes, o governador Flávio Dino determinou o lançamento do Auxílio Emergencial da Cultural no valor unitário de R$ 600,00 para profissionais dos quatro municípios da Grande Ilha. Este último auxílio ainda está sendo pago e o prazo de adesão foi prorrogado, vigorando por duas semanas, com o registro de mais de 2 mil solicitações. Caso sejam anunciadas novas medidas restritivas, certamente lançaremos novos editais.

Em relatos a O Estado, alguns artistas contaram que por serem grupo de risco, estão em isolamento desde o início da pandemia, não podendo se reunir com a banda ou equipe para participar do edital. Outros também relataram não ter acesso a equipamentos para possibilitar a inscrição (como câmeras, celulares, computadores, etc.). No caso dessas pessoas, a secretaria tem pensado em quais soluções para incluir estes nos editais?

Todos os editais Conexão Cultural e da Lei Aldir Blanc foram pensados para facilitar o acesso do maior número possível de artistas. As regras e exigências técnicas lançadas foram simplificadas ao máximo para que, por exemplo, com um celular com uma câmera simples, o artista ou banda pudessem gravar seus vídeos em casa e com baixo custo. A ideia sempre foi facilitar o acesso aos recursos emergenciais. Quem minimamente atendeu aos critérios básicos exigidos nos editais, teve direito a algum desses benefícios.

Bandas, por exemplo, também poderiam ter participado não necessariamente com um show. Existia a possibilidade prevista no edital Conexão Cultural e em outros, para que grupos artísticos registrassem outro tipo de atividade, como uma oficina ou documentário. Um músico, por exemplo, que não conseguiu reunir sua banda, poderia participar com uma oficina, detalhando uma determinada técnica musical ou sua própria trajetória artística. O importante é que os artistas participem das chamadas públicas e se atentem que são editais ofertados em caráter emergencial.

Muitos artistas que participaram de eventos beneficiados pela Lei Aldir Blanc e de outros editais do Conexão Cultural, mesmo assim, não conseguiram receber o auxílio emergencial aos artistas. A Secma e o Governo do Estado do Maranhão estão pensando em algo para inclusão dessa parcela de profissionais?

O auxílio foi pensado para contemplar os artistas da Grande Ilha já cadastrados na Secma para evitar burocracias e garantir o repasse dos recursos de forma célere, como tem sido feito, com quase 2.000 pagamentos já efetuados. O Mapeamento Cultural, ferramenta de cadastro permanente desses artistas, entrou em atividade com o lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc, por isso adotamos como critério de solicitação a participação nos editais Aldir Blanc. Essa é uma política pública em construção e a perspectiva é que o sistema de Mapeamento Cultural favoreça o maior número de fazedores da cultura possível com a desburocratização, nas chamadas públicas lançadas futuramente.

É importante ressaltar que o lançamento do Conexão Cultural 4 permitiu que profissionais que ainda não tinha cadastro na plataforma, pudessem se credenciar no sistema de Mapeamento Cultural. O Auxílio foi voltado para celeridade da execução e pagamento e o Conexão Cultural foi pensado para atender a todos os artistas que atuam no Maranhão.

Além dos artistas, existem diversos profissionais que dependem dos eventos culturais para sua renda, como garçons, produtores, vendedores ambulantes, técnicos de som, etc. No caso desses profissionais, está sendo pensado algum tipo de auxílio?

Na sexta-feira (26), foi anunciado pelo Governador Flávio Dino o Auxílio Emergencial para Profissionais de Eventos. Serão várias categorias contempladas com mais essa assistência: garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros, cerimonialistas, DJs, técnicos de som, entre outros. A Secma é responsável pela distribuição desse recurso. Com certeza, trabalharemos 24 horas, a partir da próxima semana, para alcançar e beneficiar o maior número de profissionais possível. Esses profissionais podem ter mais informações no site e nas redes sociais da Secma. Estamos em diálogo constante com esses profissionais e em busca de estratégias para minimizar os impactos financeiros da crise.

Uma das medidas adotadas também é a distribuição de cestas básicas. Já foram mais de 350 mil cestas básicas distribuídas em todo o Maranhão e um dos públicos-alvo são pessoas que integram essa cadeia produtiva da cultura.

A Secma sabe das necessidades dessas artistas, mesmo quando há algum relaxamento das restrições. Por isso nós vamos manter, de forma constante, o lançamento de auxílios e a abertura de editais, sempre trabalhando na perspectiva de que a cultura não para e que a gente precisar auxiliar os fazedores de cultura nesse momento tão difícil, para que quando isso passar eles possam voltar da melhor forma possível. Anderson Lindoso, secretário de Estado da Cultura

Estamos nos aproximando do período de São João, a maior comemoração cultural do Maranhão, contudo, com o aumento de casos da Covid-19, o cenário indica que as festas presenciais ainda não possam ocorrer da forma como estamos acostumados. Tendo isso em vista, a Secma está pensando em algo para os representantes dos grupos de São João?

Temos, desde o ano passado, o planejamento para o São João 2021. Infelizmente, o cenário da pandemia não ajuda, mas estamos prontos para realizar ações independentemente da conjuntura. O São João é o que temos de mais forte na nossa cultura. De uma forma ou de outra, sempre estaremos comemorando nossas tradições.

Além dos editais culturais, é possível que nas próximas semanas passem a ter ações como entregas de cestas básicas e doações para a classe cultural?

O Governo do Estado, como um todo, está em interlocução com os vários setores da sociedade para auxiliar todos que estão tendo perdas e dificuldades durante o agravamento da crise sanitária. Como já foi dito, foram mais de 350 mil cestas básicas distribuídas e esse é um trabalho contínuo, que vem auxiliando inclusive profissionais da economia da cultura que passam por dificuldades nesse momento de crise.

Quantos artistas foram contemplados e quantos pedidos foram cancelados pela secretaria com o benefício de R$600,00?

Recebemos 2.104 pedidos e o número de aprovados se aproximou a marca dos 2.000 contemplados. Não temos o número fechado ainda porque ainda estamos analisando os últimos recursos.

Artistas de outros segmentos, sem ser o musical, tem se queixado da escassez de editais que dialoguem com a linguagem daquela expressão artística. Assim como eles, profissionais que trabalham com fomentos culturais, como jogos de trívia que ocorrem em bares e restaurantes, também não se encaixam nos requisitos de editais, apesar de ter esse fomento como única forma de renda. Nesse caso, está sendo pensado editais que possam dialogar com outras linguagens artísticas?

Os editais do Conexão Cultural e da Lei Aldir Blanc foram idealizados para atenderem a maior gama possível de atividades artísticas, do ator ao mágico, por exemplo. É importante que os artistas leiam a íntegra dos editais e verifiquem que, em muitos deles, havia a previsão para a participação de múltiplas linguagens, da dança, passando pelo oficineiro, até ao contador de histórias. Caso sejam determinadas novas medidas restritivas, sem dúvida lançaremos novos editais, mais uma vez voltados para atender artistas de vários gêneros e expressões.

Diante do cenário da pandemia, quais são os próximos passos da secretária?

Desde o início da pandemia, no primeiro semestre de 2020, o setor cultural foi atingido pelas restrições impostas para contenção do surto epidemiológico. Até o momento o segmento não pôde voltar às suas atividades de forma plena. A Secma sabe das necessidades dessas artistas, mesmo quando há algum relaxamento das restrições. Por isso nós vamos manter, de forma constante, o lançamento de auxílios e a abertura de editais, sempre trabalhando na perspectiva de que a cultura não para e que a gente precisar auxiliar os fazedores de cultura nesse momento tão difícil, para que quando isso passar eles possam voltar da melhor forma possível.

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