São Luís - No início de abril, o Maranhão estará no mapa nacional de concessões de portos e aeroportos, com a realização dos leilões de quatro áreas destinadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis no Porto do Itaqui e, ainda, dos aeroportos de São Luís e de Imperatriz. Um pouco mais à frente, provavelmente no 4º trimestre de 2022, ocorrerá o leilão de concessão trecho de 450,6 km de extensão da BR-135/316/MA/PI – entre os municípios de São Luís (MA) e Teresina (PI).
Essas concessões integram as ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, que visa ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
O primeiro leilão de interesse do Maranhão ocorrerá dia 7 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, com a oferta dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, os quais compõem o chamado Bloco Central, compostos ainda pelos aeroportos de Goiânia/GO, Teresina/PI, Palmas/TO e Petrolina/PE.
O Bloco Central mais os Blocos Sul (aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS) e o Bloco Norte (aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR) integram a 6ª Rodada de Concessões, reunindo 22 aeroportos que representam 11% do total do tráfego de passageiros no país.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo menos 15 grupos empresariais já manifestaram interesse nos três blocos de aeroportos. “Enfrentamos a maior crise do setor aéreo da história durante a pandemia e agora teremos um leilão que promete ser muito competitivo. Estou muito entusiasmado. Já temos seis interessados no Bloco Sul, quatro no Bloco Norte e outros cinco no Bloco Central. Estamos oferecendo excelentes ativos e ninguém quer ficar de fora”, avaliou. As propostas dos interessados contendo os lances devem ser entregues até o dia 1º de abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O vencedor será quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco. O pagamento mínimo para arremate do Bloco Sul corresponde a R$ 130,2 milhões, enquanto para o Bloco Central é de R$ 8,1 milhões; e para o Bloco Norte, de R$ 47,9 milhões.
Mas o investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões no Bloco Sul, R$ 2,14 bilhões no Bloco Central, e R$ 1,68 bilhões no Bloco Norte.
Concessão portuária
Dois dias depois, dia 9 de abril, às 15h, também na Bolsa de Valores de São Paulo, será realizado o leilão de arrendamento de quatro áreas no Porto do Itaqui, destinadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis.
O arrendamento de novos terminais de granéis líquidos representará investimento privado de R$ 478,1 milhões no porto público do Maranhão.
Para o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, esses novos investimentos consolidam ainda mais o Itaqui como hub de combustíveis do centro norte do Brasil. “Este é mais um passo do processo de expansão do Porto do Itaqui e a realização desse projeto representa mais emprego e renda para os maranhenses e maior arrecadação para o estado”, afirma.
As quatro áreas no Porto do Itaqui, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, estão de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo portuário funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².
Trecho de rodovia
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo federal, também contempla a concessão de trecho de 450,6 km da rodovia federal entre São Luís e Teresina. Mas o processo desse arrendamento ainda está no início. A previsão é de que o edital seja lançado no 3º trimestre de 2022 e o leilão, realizado no 4º trimestre do mesmo ano.
Pelo cronograma, o processo está na fase de levantamento de viabilidade técnica, econômica e ambiental, trabalho que foi encomendado pelo Ministério da Infraestrutura à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e que compreende realização de estudos de tráfego, de demanda, de operação, de engenharia, de modelagem econômico-financeira e também jurídicos.
O trecho de 450,6 km de extensão da BR-135/316/MA/PI - entre os municípios de São Luís (MA) e Teresina (PI) - é estratégico para essa região considerada grande fronteira agrícola nacional, que apresenta crescimento expressivo na produção agrícola principalmente de soja e milho, contribuindo para o desenvolvimento regional do Norte e Nordeste do país.
A melhoria da logística no transporte terrestre oferecerá facilidades de escoamento da produção agrícola, bem como o uso de outros modais e a viabilização da exportação da produção por meio dos complexos portuários de Itaqui (São Luís/MA), e também do Arco Norte, de Vila do Conde (Belém/PA), sendo um importante corredor logístico para o Centro-Oeste.
O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10 de junho de 2020. Além do trecho da BR-135/316/MA/PI, os estudos contemplam ainda BR-155/158/MT/PA – entre os municípios de Ribeirão Cascalheiro (MT) e Marabá (PA); BR-163/MS – entre os municípios de Mundo Novo (MS) e Sonora (MS); BR-060/153/2020/DF/GO/MG – entre Brasília (DF) e o município de Betim (MG) e BR-040/DF/GO/MG – entre Brasília e Juiz de Fora (MG).
Saiba Mais
Sobre o aeroporto de São Luís
Negócios e turismo são os pontos fortes do Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado. Localizado a 13 km do centro da cidade, movimenta diariamente um público de 5.016 pessoas entre passageiros e pessoal do aeroporto. São 42 voos e 11.607 kg de carga aérea. Os funcionários das empresas que operam o sistema aeroportuário representam uma população fixa de 978 pessoas
Por meio de Ato Declaratório, a Receita Federal do Brasil tornou o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado alfandegado, em setembro de 2004.
Sobre o aeroporto de Imperatriz
O Aeroporto de Imperatriz – Prefeito Renato Moreira tem papel fundamental para a região por ser o único nas proximidades a receber aeronaves de porte médio com aviação regular. Os passageiros, em quantidade cada vez maior, chegam à cidade em busca do turismo de negócios, ecológico – em especial para conhecer a região das cachoeiras que conta com o Parque Nacional da Chapada das Mesas –, e muitos estudantes, devido ao número crescente de universidades locais.
Com vocação para os negócios, movimenta, anualmente, uma média de 284.075 passageiros, 6.292 voos e 824.803 kg de carga aérea. Somadas as empresas que operam o sistema aeroportuário, os funcionários representam uma população fixa de 275 pessoas.
Áreas de concessão no Itaqui
- IQI 03: Área brownfield (com instalações industriais) de 25.416 m². A licitação desse terminal possibilitará a ampliação da tancagem de 20.406 m³ para 46.406 m³. Investimento de R$ 58,7 milhões, que prevê melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.
- IQI 11: Outra área brownfield com 33607,43 m². A licitação possibilitará a ampliação da tancagem de 34.416 m³ para 64.897 m³. Investimento de R$ 63,7 milhões contempla melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários e novo encaminhamento para os berços públicos do Itaqui.
- IQI 12 e IQI 13: Áreas greenfields (sem instalações industriais), com tancagem prevista de 78.724m³ em cada e investimentos de R$ 177,2 milhões e R$ 178,5 milhões, respectivamente.
Trecho rodoviário em fase de estudos
BR-135/316/MA/PI – rodovia localizada entre os municípios de São Luís (MA) e Teresina (PI), com 450,6 km de extensão, região considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade e apresenta crescimento expressivo na produção agrícola principalmente de soja e milho, contribuindo para o desenvolvimento regional do Norte e Nordeste do país.
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