O que funciona

Atividades não-essenciais seguem suspensas no fim de semana na Grande Ilha

O Estado detalha os estabelecimentos que poderão se manter abertos; empresários contabilizam prejuízos e contam suas dificuldades; criatividade e solidariedade no setor

Thiago Bastos / O Estado

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h17

São Luís - As atividades consideradas não-essenciais, cujo funcionamento esteve suspenso na sexta-feira (26), com base no Decreto nº36.612, de 22 de março de 2021, que alterou o Decreto nº36.531, de 3 de março de 2021, permanecerão sem expediente neste sábado (27) e domingo (28). As medidas, de acordo com o Governo do Maranhão, vigoram no âmbito da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Com isso, shoppings e outros estabelecimentos comerciais terão expediente alterado e apenas alguns empreendimentos poderão funcionar. Segundo o Governo, poderão atender nestes locais apenas os pontos que atuam na comercialização de alimentos, como supermercados, mercados, feiras e quitandas, além das lojas que prestam serviços de lavandeira.

Outros negócios que poderão funcionar são os de entrega, via delivery ou retirada nos locais, sistema que vale para restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos. Também poderão funcionar unidades de assistência médico-hospitalar (como hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos de saúde) nos shoppings.

Estão em funcionamento, no fim de semana, locais que façam a distribuição e a comercialização de medicamentos e material clínico, serviços relativos à segurança pública, pontos que façam a distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis, serviços funerários e de telecomunicações, de comunicação social e que efetuem fiscalização de ordem ambiental.

Também é permitido o funcionamento de locais de “apoio” para os caminhoneiros, como restaurantes (que sejam usados como pontos de parada e descanso, às margens das rodovias), além de clínicas e hospitais veterinários, borracharias e indústrias que atuam em turnos considerados ininterruptos ou as que atuem no setor de “alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza”.

Está liberada ainda a manutenção do expediente, nos casos específicos, de atividades internas de escritórios (como os de contabilidade e advocacia). Nestes locais, está proibido o atendimento presencial. Segundo o Governo, está permitido também o funcionamento do aeroporto de São Luís.

É um lockdown?
Segundo o que apurou O Estado, ao contrário do informado em determinados veículos, as medidas do Governo do Maranhão executadas nesta sexta-feira (26) e estendidas para o fim de semana (sábado, dia 27 e domingo, dia 28) não são iguais as do lockdown, determinado pelo Governo em maio do ano passado.

Na ocasião, conforme cita o artigo 3º do Decreto nº35.784, de 3 de maio de 2020, cabia na ocasião aos municípios da Ilha do Maranhão estipularem regras de redução de circulação de pessoas, de “restrição à circulação de veículos particulares” e de proibição de estacionamento de veículos em áreas de lazer. Para a fiscalização, foram incluídas barreiras de controle e de fiscalização nas vias sob jurisdição municipal.

Conforme cita o inciso VIII do artigo 3º do Decreto, somente eram admitidas na entrada e saída da Ilha as ambulâncias, as viaturas policiais, os profissionais de saúde em deslocamento e os veículos destinados ao transporte de pacientes que realizavam ou iriam se submeter ao tratamento de saúde fora do domicílio.

O Decreto nº36.601 deste ano, que reforça a restrição às atividades não-essenciais, não apresenta nenhum item do Decreto nº35.784, do ano passado.

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E o comércio em geral?
Desde sexta-feira (26), conforme cita o Decreto nº36.612, de 22 de março de 2021, os serviços das atividades consideradas não-essenciais estão suspensos. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), o Decreto n° 36.612 alterou o artigo 11-C do Decreto nº36.531, de 19 de março de 2021.

Com isso, os setores empresariais que não estão listados no Decreto como essenciais deverão permanecer de portas fechadas neste sábado (27) e domingo (28).

Nos shoppings, o que pode funcionar?
Devido as medidas restritivas implementadas pelo Governo do Maranhão e, principalmente, por causa da suspensão das chamadas atividades não-essenciais, nos centros comerciais da Região Metropolitana somente poderão funcionar estabelecimentos de gêneros alimentícios (no sistema delivery ou para retirada), além de supermercados, obedecendo a critérios específicos e lojas de assistência veterinária.

O São Luís Shopping, por exemplo, se enquadra neste perfil. Nesta sexta-feira (26) a rotina já obedeceu aos critérios estabelecidos pelo Governo do Maranhão.

Em nota, o Shopping da Ilha informou que neste sábado (27) e domingo (28), serão permitidas as seguintes atividades: produção, distribuição e comercialização de alimentos, em supermercados e estabelecimentos congêneres; serviços de entrega (delivery) mantidos por restaurantes e lanchonetes e assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde.

O Rio Anil Shopping informou que a produção, distribuição e comercialização de alimentos está permitida, bem como os serviços de entrega e delivery. Demandas das farmácias e comercialização de medicamentos e material hospitalar também estão autorizadas. Os demais serviços estão suspensos.

Segundo o centro comercial, as operações poderão ser feitas das 9h às 21h para as lojas autorizadas a funcionar. De acordo com a assessoria do centro comercial, o acesso está liberado para clientes pelas portarias do supermercado Mateus (entrada principal e subsolo) e entrada do estacionamento externo na escadaria do Chopp Time.

Enquanto centros comerciais se adaptam, empresários recorrem a outras medidas para não “fecharem as portas”.

Supermercados
Com as medidas do Governo do Maranhão, desde o início da semana, supermercados somente podem receber até 50% da capacidade interna dos estabelecimentos. A fiscalização está a cargo da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado e Município.

Em nota, o Grupo Mateus informa que no dia 27 (sábado) as lojas da rede funcionarão das 7h às 21h. No domingo (28), segue tabela de funcionamento das unidades.

Aviso prévio, criatividade e solidariedade

Empresários trabalham a criatividade

Desde março do ano passado, os empreendimentos dos empresários Gustavo Lago e Edgard Magalhães são atingidos com as medidas restritivas necessárias para o isolamento social e distanciamento entre as pessoas. Por se tratar de um negócio cujo serviço está relacionado à oferta de um ambiente para a degustação de bebidas, os empresários foram obrigados a tomar medidas.

Para minimizar a queda na arrecadação, Gustavo e Edgard fidelizam suas relações com os clientes por contatos via redes sociais, oferta de créditos para uso futuro e outras medidas. “É sempre importante manter um bom atendimento com o cliente, pois nos momentos de maior dificuldade para todos, ainda que não possamos ofertar um serviço presencial, podemos manter contato para, pelo menos, trazer esse cliente de volta quando esta pandemia passar”, disse Gustavo Lago.

Em 2020, até junho, os negócios registraram queda vertiginosa de faturamento e somente receberam um fôlego nos dois meses seguintes (julho e agosto). Até dezembro, a ideia era recuperar o faturamento perdido durante todo o ano. Segundo eles, as medidas implementadas pelo Governo Federal, que liberou linha de crédito com juros menos onerosos ajudou no pagamento das contas.

No entanto, em 2021, o negócio voltou a declinar e, desde o dia 15 deste mês – quando passou a ter vigência a suspensão dos bares e restaurantes – os empreendimentos foram novamente afetados.

Uma das duas sedes está integralmente fechada e o outro local atende apenas no sistema delivery e pontualmente para alguns clientes. “Menos de 3% do nosso faturamento depende do sistema de pronta-entrega. Não é possível minimamente manter as contas com uma baixa tão grande na arrecadação”, disse Gustavo Lago, um dos sócios do negócio.

Segundo o outro sócio, Edgard Magalhães, alguns funcionários estão de aviso prévio [ou seja, o período em que o empregador é obrigado a manter o contrato de trabalho antes da dispensa do empregado]. Dependendo dos anúncios governamentais das próximas semanas, outros desligamentos serão feitos. “Até mesmo para fazer os desligamentos, precisamos de maior fluxo de caixa. Ou seja, até para demitir precisamos ter o mínimo para o pagamento das obrigações necessárias”, afirmou.

Solidariedade interna
O também empresário do ramo de restaurantes, Antônio Neto, está com o estabelecimento fechado há mais de uma semana. Por trabalhar com um ramo de negócio com alimentação mais sofisticada, apesar de executar o sistema delivery, o empreendimento registrou queda no faturamento devido à diminuição na negociação e entrega de pratos.

Por hora, o empresário evita falar em valores, no entanto – outros representantes do gênero estimam queda superior a 90%, dependendo de gastos anteriores à medida governamental. Com queda no capital de giro, o empresário recorre a reservas financeiras para se manter.

Segundo ele, é preciso que o Governo pense no lado empresarial. “Entendemos o lado do Governo e da proteção das vidas, mas é fundamental valorizar a oferta de empregos e manutenção de negócios responsáveis pela economia local”, disse.

Para manter os vínculos empregatícios, além de renegociação salarial, o empresário distribuiu cestas básicas a funcionários e comunidades carentes necessitadas por conta própria e sem a ajuda de terceiros. “Foi uma forma, sem dúvida, de manter o espírito solidário e ajudar de uma forma para que ninguém passe necessidade”, assinalou.

Atividades consideradas essenciais que podem funcionar no fim de semana

  • Produção, distribuição e comercialização de alimentos, em supermercados,
  • mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres;
  • Lavanderia;
  • Serviços de entrega (delivery) e retirada (drive thru e take away) mantidos por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde;
  • Distribuição e a comercialização de medicamentos e de material médico-hospitalar;
  • Locais relacionados à segurança pública;
  • Serviços relativos à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis;
  • Serviços funerários;
  • Serviços de telecomunicações, serviços postais e internet;
  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • Segurança privada, bem como serviços de manutenção, conservação, cuidado e limpeza em ambientes públicos e privados;
  • Serviços de comunicação social;
  • Fiscalização ambiental e de defesa do consumidor, bem como fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal;
  • Locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias;
  • Clínicas, consultórios e hospitais veterinários para consultas e procedimentos de urgência e emergência;
  • Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos;
  • Indústrias que atuem em turnos ininterruptos ou as que atuem no setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza;
  • Atividades internas de escritórios, a exemplo dos escritórios de contabilidade e advocacia, vedados qualquer tipo de atendimento presencial, à exceção de atendimentos de urgência junto a instituições do Sistema de Segurança Pública;
  • Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís;

Fonte: Governo do Maranhão

FUNCIONAMENTO DO MATEUS NO DOMINGO, DIA 28

Domingo (28)
Cohama, Calhau, Renascença, Super Turu e Super Cohatrac - 7h às 21h;
Bacanga, Cajazeiras, Super Anil, Cohab, Turuzinho, Cidade Operária e Cohatrac V - 7h às 14h,
Divineia - 7h30 às 14h;
São José de Ribamar - 7h30 às 20h;
Tirirical - 7h às 18h;
Maiobão e Jardim Tropical - 7h às 14h;

NOTA FECOMÉRCIO

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão esclarece que o Governo do Estado do Maranhão divulgou nesta terça-feira (23) nova atualização sobre as regras de funcionamento das atividades comerciais para esta semana.

O Decreto n° 36.612, divulgado hoje, alterou o Art. 11-C do Decreto nº. 36.531, de 19 de março de 2021, estendendo a suspensão das atividades não essenciais também para o dia 26 de março (sexta-feira) - até então a data havia sido definida apenas como antecipação do Feriado Estadual.

Com isso, os setores empresariais que não estão listados no Decreto como essenciais deverão permanecer de portas fechadas nos dias 26, 27 e 28 de março.

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