O Maranhão fechou ontem (17) a compra de 4.582.861 doses de vacina Sputnik V para a inclusão das doses na campanha de vacinação no estado.

A assinatura do contrato foi feita pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e o documento foi remetido ontem (17) para o Instituto Gamaleya, fabricante da Sputnik V que ainda não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com a aquisição, de acordo com a assessoria do governo, serão aplicados R$ 253 milhões.

O montante faz parte da negociação coletiva de pouco mais de 37 milhões de doses de vacinas conduzidas pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão é participante. Segundo o Governo, a empresa Gamaleya deve assinar o contrato enviado pelo estado até hoje (18).

De acordo com o governo maranhense, 25% dos valores de compra (ou 63,25 milhões de reais) serão repassados de forma imediata e outros 75% (189,75 milhões de reais) serão depositados após a chegada das vacinas.

O Governo do Maranhão informou ainda que as doses serão encaminhadas ao Ministério da Saúde (MS) que, caso opte por não arcar com a compra, o Executivo estadual bancará o negócio.

“O Maranhão reitera o compromisso com o Plano Nacional de Imunização [PNI] nos termos da lei. Assim, caso o Ministério da Saúde opte por assumir o contrato, não vamos nos opor. Caso não queira, vamos manter a compra”, disse o governador.

Segundo o PNI, as compras devem ser lideradas pelo MS, no entanto, os governadores – devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), possuem autonomia para a compra de imunizantes, caso assim queiram. Neste caso, se o MS repassar a responsabilidade da aquisição ao governo maranhense, a pasta federal seria responsável pelo transporte, armazenamento e distribuição das doses ao Maranhão.

Segundo o governo estadual, a expectativa é de conclusão dos trâmites para a compra ainda este mês e entrega dos imunizantes a partir de abril deste ano. Caso o montante adquirido seja repassado pela fabricante, ainda de acordo com o governo, será possível vacinar toda a população adulta do Estado.

Se as doses forem recebidas, os professores serão incluídos no público contemplado na campanha. Estima-se ainda a mudança no perfil etário dos idosos, podendo ser beneficiados pessoas acima dos 60 anos. No entanto, esta mudança ainda depende de confirmação oficial.

De acordo com a fabricante, a aplicação da Sputnik se dá em duas doses, com um intervalo de 21 dias entre uma e outra aplicação, como ocorre com a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

A O Estado, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou a compra. “A compra é via Consórcio [Nordeste]. Mas cada estado assina separadamente. Todas as doses adquiridas são para o Estado do Maranhão ”, disse.

Ainda de acordo com o governo maranhense, a Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países, sendo certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo.

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A Anvisa informou a O Estado que por enquanto a vacina Sputnik V não apresenta registro e tampouco pedido de uso emergencial. De acordo com o órgão, com base na Lei Lei nº 14.124/2021, foi criada a possibilidade de importação excepcional sem registro no Brasil tendo em vista a emergência de saúde. O processo de aprovação de imunizantes importantes, de acordo com a Anvisa, é de sete dias.

Gasto unitário das doses Sputnik ao MA será de R$ 55

Cálculo feito por O Estado, com base nas informações do governo maranhense, apontam que a vacina Sputnik V custará, aos cofres públicos (caso o valor seja mantido), R$ 55 por dose. Segundo o Governo do Maranhão, o imunizante possui eficácia de 91,6%.

Até o momento, o governo estadual não informou se o Ministério da Saúde aprovou ou não a compra autônoma de doses. Além do Maranhão, outros estados como o Ceará também fecharam a compra de vacinas. O estado nordestino, por exemplo, deve adquirir 5 milhões de imunizantes.

Mesmo com a compra, o governo não descarta a aplicação de medidas restritivas mais duras. Amanhã (19), está prevista nova coletiva do governador Flávio Dino (PCdoB) em que ele deve analisar a eficácia ou não das medidas de controle social determinadas em decreto expedido no dia 5 deste mês.

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