Cidades | Medidas sanitárias

Estabelecimentos notificados por desrespeitarem normas

SES informou que já foram realizadas 1.629 fiscalizações sanitárias, desde o início da pandemia do novo coronavírus até o momento
Evandro Júnior / O Estado16/03/2021
Estabelecimentos notificados por desrespeitarem normasFiscalização sanitária é realizada desde o início da pandemia (Divulgação)

São Luís - Desde o início das ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, em cumprimento ao Decreto Estadual 36.531, de 3 de março de 2021, já foram realizadas 1.629 ações de fiscalização sanitárias, tendo sido 128 estabelecimentos notificados. As informações foram repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

As ações de fiscalização estão sendo realizadas pelos técnicos da Vigilância Sanitária do órgão, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros do Maranhão e Procon, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Municipais, nos bairros dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz.

As equipes deram continuidade ao trabalho no último fim de semana e as novas medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para conter o avanço da Covid-19 no Maranhão continuam valendo até o dia 21 de março.

Pelo decreto, está suspenso o funcionamento de bares e restaurantes na Grande São Luís. As novas medidas e a prorrogação do decreto foram anunciados na última sexta-feira, 12, durante coletiva do governador. Para amenizar os prejuízos, proprietários de bares e restaurantes podem se cadastrar para ter direito a um auxílio de R$ 1 mil, que deverá ser pago pelo Governo do Estado para evitar demissão de trabalhadores.

O benefício será concedido em parcela única, a partir do dia 19 de março. Os estabelecimentos devem se cadastrar até a próxima sexta-feira, 19, na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Foi anunciado, também, um auxílio emergencial estadual para o setor cultural da Região Metropolitana de São Luís, para aqueles que participaram da Lei Aldir Blanc. O valor pago será de R$ 600 em cota única e a parcela será creditada até o dia 19 de março, apenas com o cadastro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Escolas
O decreto também vale para as escolas da rede estadual, cujas aulas continuam suspensas. Na rede particular, as aulas devem ser realizadas remotamente. As igrejas podem funcionar com o limite máximo de 30% da capacidade e o comércio continua funcionando das 9h às 21h.

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, as autoridades competentes devem apurar as infrações e aplicar sanções como advertência, multa no valor de R$ 2 mil a R$ 1.500 mil (de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator) e interdição parcial ou total do estabelecimento.

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