O então presidente Barack Obama declarou certa vez que os problemas enfrentados pelos negros e pobres americanos decorrem da desestruturação das famílias.

Reforçando esse pensamento, Larry Elder, negro, radialista, escritor e advogado americano, afirma que o maior problema enfrentado pela comunidade negra na atualidade é a ausência dos pais na criação dos filhos, posto que essa tarefa foi repassada, indiretamente, ao governo. Elder prossegue afirmando que nos anos 60 a maioria das crianças cresceram em casas com pais e mães e que a mudança ocorreu quando o governo, na proposta de acabar com a pobreza, passou a pagar benefícios às mães pobres, em valores superiores àquele que perceberiam se estivessem trabalhando.

Na mesma direção, Theodore Dalrymple, com relação às famílias pobres inglesas - e aqui estamos falando de pessoas brancas -, faz o mesmo diagnóstico: as famílias estão desestruturadas, tendo apenas a mãe à frente e vivendo de benefícios pagos pelo governo.

O constituinte de 1988, no ponto que passo a destacar, pareceu-me sábio, ao erigir no artigo 226 a família como base da sociedade e merecedora de proteção especial do Estado.

Ora, se é verdade, como aparentemente as observações acima denotam, que hoje a desestruturação da família passa pela ruptura desse núcleo central e pela desresponsabilização dos seus componentes; e se é importante que busquemos meios de fortalecer a família, enquanto espaço de amor, união, formação de valores como respeito e cooperação, por que alguns se opõem ao Decreto 10.570/2020, que lançou a ideia de uma estratégia nacional de fortalecimento da família?

A essência do argumento contrário é de que a norma “ataca diretamente as mulheres, com destaque para as mulheres racializadas (negras e indígenas) e a população LGBTQI+”.

Diante da gravidade da acusação, tratei de ler o decreto e não encontrei uma linha nesse sentido. O decreto não menciona nenhum tipo específico de família, mas sim fala em “vínculos familiares” e chega a mencionar a necessidade de respeito ao ambiente familiar indígena e a valorização e estímulo aos que adotam, sem fazer qualquer discriminação quanto a opção sexual.

Vinculo familiar, destaca-se, não se apresenta como ataque às mulheres que cuidam dos filhos sozinhas ou pais homossexuais que adotam, pois falar em vínculos é tratar o tema para além do modelo tradicional. O que importa é que esses vínculos sejam fortes o suficiente para acolher com amor e responsabilidade uma criança.

Pois bem, diante de tanta distorção fiquei a me perguntar se a turma do contra leu um decreto diferente ou conseguiu enxergar, nas entrelinhas, algo que a minha limitada inteligência não conseguiu. Ou será que a ideologia é que os cegou e tudo que venha do atual governo está errado e pronto? Ou, ainda, será que seguindo algumas orientações doutrinárias, que ensinam ser necessário acabar com a família nuclear e deixar com o Estado a criação e educação dos infantes, viram no decreto um perigo às suas aspirações de poder?

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

Juíza de Direito

E-mail: sonia.amaral@globo.com

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