São Luís - No Maranhão, ações estratégicas são desenvolvidas. A Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e a Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, por exemplo, foram criadas para oferecer atendimento humanizado a essas mulheres, que chegam geralmente machucadas e confusas.

A Casa da Mulher Brasileira agrega órgãos de proteção, como Defensoria Pública, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha e Centro de Referência de Atendimento. Além disso, oferece brinquedoteca, biblioteca e cursos de capacitação, onde são trabalhadas questões de empoderamento e autoestima. O alojamento de passagem, reservado para receber vítimas de forma provisória, já abrigou, de 2019 até fevereiro deste ano, 378 pessoas, entre mulheres e seus dependentes.

De acordo com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, o espaço trabalha a prevenção. “A Casa da Mulher Brasileira trabalha a punição de quem já cometeu os crimes, mas, também, prevenção e medidas protetivas de urgência. Há, ainda, a Patrulha Maria da Pena, o aplicativo Salve Maria, a tornozeleira, alojamento de passagem e mecanismos de segurança para a mulher. Até 2018, o homem descumpria e não havia penalidade para isso. A lei que criminalizou o descumprimento da medida protetiva de urgência foi criada em 4 de abril de 2018”, explica.

Na avaliação da diretora da Casa, a prevenção precisa passar por estratégias de educação. “Nós temos fechado o cerco para garantir proteção às mulheres, mas não é somente isto que resolve. Não é somente a punibilidade. É a educação nas escolas, a prevenção. É preciso fazer com que os homens repensem a masculinidade tóxica. Nós precisamos discutir os relacionamentos saudáveis, a comunicação não-violenta”.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira acredita que, apesar dos desafios, há avanços que precisam ser considerados, a exemplo da Lei de Crime de Importunação Sexual, aprovada em setembro de 2019. “Antes, era contravenção penal chamada de importunação ofensiva ao pudor e a pena era multa. Hoje, é uma pena mais alta do que a Lei Maria da Penha”, pontua.

Sinais de alerta
Os casos de violência acontecem de diversas maneiras e em uma escalada gradativa: uma palavra ofensiva, um comentário desagradável sobre o corpo (disfarçado de brincadeira), uma crítica acerca da capacidade intelectual, ao comportamento, um empurrão, tapa e, nos casos mais graves, assassinato.

Lucena afirma que os abusos começam de forma sutil e que podem ser confundidos com proteção. “Quando o cara começa a cercear suas amizades, isso não é cuidado. Ele vai criando um terreno fértil para o relacionamento abusivo, de afastar da família, dos amigos, muda a forma de agir, os lugares que a pessoa frequenta, as roupas que a mulher usa. Muitas vezes, a mulher vai se adequando à vida do homem. Nessa adequação, ela perde um pouco de si para agradar ao outro, abrindo mão do que é seu e se anular na relação. Até que a gente compreenda o que é relacionamento abusivo, já passou por vários, sem perceber”, observa.

Ainda são raros os casos de registros de ocorrência de abusos psicológicos. Na maior parte das vezes, a mulher releva com a esperança de que a situação mude e acabe passando pelos estágios de violência, que vai da agressão verbal, física a estágios classificados como espirais de violência, pois, a cada momento, aumentam de intensidade.

SAIBA MAIS

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A Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas, na Avenida Prof. Carlos Cunha, no bairro Jaracati. Telefone: (98) 3198-0100

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