Covidão

PF aponta fraude em contratos de refeições em ITZ

Segundo os federais, as investigações foram iniciadas após um monitoramento de licitações e contratações públicas, inicialmente efetuado por membros do Ministério Público Maranhão (MPMA) e do Ministério Público Federal (MPF)

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Assis Ramos diz ter interesse em esclarecer acusações
Assis Ramos diz ter interesse em esclarecer acusações (Assis Ramos)

SÃO LUÍS - APolícia Federal cumpriu ontem sete mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Recôndito, deflagrada para apurar fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semu), no ano de 2020. A verba que abasteceu o contrato era oriunda da União, e destinada exclusivamente a ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, inicialmente efetuado pelo Ministério Público Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Após as primeiras averiguações, foi emitido um parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase da ação policial, foram mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento dos mandados decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.

Ainda de acordo com os federais, as medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

Esclarecer - O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), comentou na tarde de ontem, em vídeo divulgado nas redes, a Operação Recôndito, da Polícia Federal, que aponta fraude na compra de refeições para pacientes com Covid-19 pelo Município.

O democrata disse que confia no trabalho da PF, mas que também confia muito na secretária de Saúde, Mariana Jales. “Eu sou o principal interessado em esclarecer esses fatos”, disse.

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