O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou a O Estado que a partir de segunda-feira, 8, novas medidas de restrição serão adotadas pelo Legislativo em decorrência do elevado número de mortes provocadas pela chamada segunda onda da Covid-19 na capital.

Dentre as medidas - que ainda serão discutidas com a Mesa Diretora - Osmar assegurou que pelo menos uma já deve ser efetivada, por consenso, a partir de segunda-feira: as sessões vão deixar de ser híbridas e passarão a funcionar integralmente de forma remota.

“Diante desse cenário em que a gente tem observado que a curva tem sido crescente no Maranhão, sobretudo aqui na Grande Ilha, vamos sim adotar medidas mais restritivas e vamos avaliar com a Mesa Diretora também a possibilidade de trabalhar tão simplesmente de forma remota, a partir de segunda-feira. Acredito que a gente vai caminhar nesse sentido”, pontuou.

Osmar lembrou que desde o ano passado, quando foi decretada a Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Legislativo Municipal tem estabelecido medidas sanitárias para evitar a elevação de contágio da doença.

Remoto

Ele explicou que as sessões ocorrem hoje no formato híbrido [parte dos vereadores participam das sessões de forma presencial, e outros participam apenas por videoconferência], e disse que a tramitação das proposições é realizada de forma remota.

“A Câmara está hoje preparada para trabalhar de forma remota, não só na realização das sessões, mas também na tramitação das proposições, projetos de lei, requerimentos, enfim, hoje toda tramitação de processo tanto administrativo quanto legislativo ocorre de forma eletrônica, então não vai haver prejuízo de tratarmos e deliberarmos matérias que sejam urgentes para a cidade de São Luís”, completou.

Osmar ponderou que a Casa perde com a falta de acesso do cidadão à rotina legislativa, mas afirmou que o atual cenário exige medidas mais rigorosas.

“É claro que não dá para comparar o funcionamento da Casa de forma presencial, até porque a gente recebe constantemente a população para estar encaminhando demandas da cidade e esse contato é muito importante para que a gente possa exercer de forma plena o nosso mandato, mas o momento requer cautela, requer o distanciamento e até mesmo o isolamento e a gente deve caminhar assim para medidas mais restritivas e também para o funcionamento 100% remoto a partir de segunda-feira. Mas isso será deliberado após a discussão que eu vou fazer com a Mesa Diretora”, finalizou.

AL suspende atividades a partir de segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou por meio de nota a suspensão das atividades presenciais na Casa a partir da próxima segunda-feira, 8.

A suspensão se dará até o dia 15. Nesse período todas as atividades do Parlamento Estadual - sejam administrativas ou legislativas -, ocorrerão de forma remota.

A decisão foi tomada por Othelino Neto após a reunião coordenada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na última segunda-feira, junto a representantes dos Poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha [São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar].

“A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde. Agradecemos a compreensão de todos”, destaca trecho da nota assinada por Othelino.

Ontem O Estado já havia adiantado, em primeira mão, após entrevista exclusiva com o chefe do Poder Legislativo, a previsão de medidas restritivas mais drásticas na Casa, em decorrência da elevação no número de mortes por Covid-19.

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