O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu que vai ouvir empresários antes de definir um decreto com novas restrições a atividades consideradas não essenciais no estado como forma de conter a segunda onda da Covid-19.

Após reunião, no Palácio dos Leões, com prefeitos da Região Metropolitana de São Luís, de Imperatriz, e autoridades da Assembleia Legislativa do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ele apontou, ainda, que não vai decretar lockdown no estado por ora.

Prefeitos podem determinar o bloqueio total em suas cidades isoladamente, conforme já havia antecipado pelo comunista em manifestação nas redes sociais antes do encontro de ontem.

Outra decisão tomada na reunião diz respeito ao funcionalismo público: segundo o que ficou acordado, o serviço presencial em secretarias e órgãos públicos, de todos os poderes, ficará suspenso por 10 dias, a partir da próxima segunda-feira, 8.

A reunião com empresários e comerciantes deve ocorrer ainda na manhã de hoje, também na sede do governo estadual.

As decisões anunciadas foram tomadas no mesmo dia em que o Maranhão voltou a ver crescer o número de mortes pela Covid-19. Após registrar 20 mortes em dois dias seguidos - no sábado, 27, e no domingo, 28 -, o estado teve 24 mortes computadas na segunda-feira, segundo boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Números como esses não eram registrados há praticamente sete meses entre os maranhenses.

Agora, o Maranhão chegou a 219.632 pessoas diagnosticadas com Covid-19 e 5.074 óbitos em decorrência da doença. O número de pacientes ativos também aumentou e chegou a 10.016.

Justiça

Enquanto autoridades e gestores tratam de medidas para conter o avanço da pandemia no estado, segue tramitando na Justiça local um pedido dos defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, pela renovação de medidas restritivas a bares, restaurantes e festas em todo o Maranhão.

Caberá à juíza Jaqueline Caracas decidir nos próximos dias o assunto. Por ora, ela responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, onde o caso tramita, uma vez que o seu titular, Douglas de Melo Martins, entrou de férias ontem, e só retorna no dia 21.

Na petição a ser despachada por Caracas, os defensores solicitam, ainda, limitação do funcionamento do transporte público urbano à sua ocupação restrita ao número de passageiros sentados, e redução de 50% do número de passageiros do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, com o aumento da frota posta em circulação.

Othelino estuda restrições mais rigorosas na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), afirmou ontem com exclusividade a O Estado que estuda adotar medidas mais rígidas para o funcionamento da Casa, por causa da elevação de casos de Covid-19 na capital.

A avaliação toma por base o número maior de testes positivos para a doença, taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos e privados e a preocupação já demonstrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a chamada “segunda onda”, com uma nova cepa do vírus em circulação.

“[...] Quanto à Assembleia eu estou avaliando. Nós mantivemos o padrão de restrição de quando se iniciou a pandemia no ano passado. Mas estou avaliando se nós vamos dar um passo mais rigoroso ou não. Vamos esperar os próximos dias para resolver”, adiantou.

Ao citar o padrão de restrições efetivados no ano passado, Othelino fazia referência às principais medidas estabelecidas em Resolução, que dentre outras coisas, determinam: a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões; afastamento temporário de servidoras gestantes e de funcionários com mais de 60 anos de idade - cujas funções passaram a ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata por um prazo específico -, além de sessões plenárias remotas.

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