Política | Justiça

Covid-19: STF manda Governo Federal pagar por leitos de UTI no Maranhão

Decisão liminar é da ministra do Supremo Rosa Weber em ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado; processo ainda vai ao Pleno
Ronaldo Rocha da editoria de Política28/02/2021 às 14h38
Covid-19: STF manda Governo Federal pagar por leitos de UTI no MaranhãoDivulgação

SÃO LUÍS - A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar que o Governo Federal pague pelo custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 no Maranhão.

A decisão atende a pedido formulado em ação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

No bojo do processo, o Estado culpou o Governo Federal por ter reduzido o repasse de recursos, o que teria ocasionado o fechamento de leitos no estado.

Em seu perfil em rede social, Flávio Dino comentou a decisão.

"STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um favor, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS", escreveu.

Redução

Do mês de junho de 2020 até o fim de janeiro deste ano, a própria gestão Dino já fechou mais de 50% dos leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 existentes na rede pública estadual de saúde.

Relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no dia 15 de junho do ano passado, mostrava 1.779 leitos exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Somente na Grande Ilha, por exemplo, havia 752 leitos clínicos, e outros 240 de UTI. Em janeiro deste ano o número já não passava de 860 leitos, ou seja, 919 a menos.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte