SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) funcionará, a partir de hoje, somente em regime de teletrabalho por um período de quinze dias. A decisão foi tomada no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), depois que dois servidores da casa testaram positivo.

A medida não altera os prazos processuais nem o andamento das principais atividades do órgão.

A decisão está contida na portaria nº 188 assinada na sexta-feira (19) pelo presidente Nonato Lago. Ele lembra que o teletrabalho para todos já foi adotado em outros momentos ao longo do enfrentamento da pandemia, sempre no intuito de preservar a saúde e vida dos servidores e do público.

“Enquanto não tivermos nossa população imunizada e a doença sob controle, medidas como essa estarão sempre no horizonte, podendo ser adotadas sempre que necessário”, observa.

O conselheiro destaca ainda que, devido ao uso crescente de sistemas informatizados no desenvolvimento de suas atividades, o TCE maranhense vem se adaptando com bastante sucesso à experiência do teletrabalho, desde o ano passado.

“Não registramos nenhum tipo de prejuízo em nosso ritmo de trabalho, seja de fiscalização, seja de apreciação de contas, com as sessões virtuais do Pleno”, disse.

ADIAMENTO

Com a medida, fica também adiado o Encontro de Gestores, previsto para a próxima quinta-feira (25). O evento não será realizado enquanto vigorar a portaria 188.

“Apos esse prazo, o TCE vai avaliar tanto a retomada das atividades presenciais quanto a realização desse que é um dos nossos principais eventos de cunho pedagógico”, informa Nonato Lago.

Dessa forma, em nova data a ser marcada, a realização do evento preservará o mesmo formato, via teleconferência, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado com tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”.

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