São Luís – A Coalizão Negra por Direitos realizou ontem, 18, atos em todo o país. No Maranhão, 15 lideranças estaduais protocolaram uma carta na Assembleia Legislativa (Alema), no Cohafuma. O documento exige a criação de ações de combate à miséria, como a implementação do auxílio emergencial estadual e municipal, a retomada do auxílio emergencial federal de R$ 600,00 até o fim da pandemia e a vacinação em massa para todas e todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Passado quase um ano da decretação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, observamos que as consequências sociais e econômicas da pandemia se impõem com maiores estragos à vida da população brasileira, principalmente à população negra, pois esta apresenta maior número de casos e de óbitos em relação à população branca”, diz trecho do documento, entregue ao deputado estadual Zé Inácio (PT).

De acordo com a Alema, o processo de criação do projeto de lei deve levar de uma a duas semanas para ser finalizado e que, após esse processo, a aprovação depende da organização da casa, podendo ser avaliado em até duas semanas.

Lideranças e reivindicações
A organização do protesto ficou a cargo de Maurício Paixão, coordenador de projetos do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CNN) e membro da Coalizão Negra por Direitos – assim como os outros representantes presentes na Assembleia –, segundo ele, somente no Maranhão, são mais de 40 entidades do movimento negro.

“Hoje, em todo o Brasil, está sendo protocolado esse documento, que tem como principal reivindicação o direito por comida, ou seja, auxílio emergencial e a vacinação. E a população que mais sofre é a população negra, somos mais de 52% da população nacional e no Maranhão somos mais de 70%, e onde está essa população? No desemprego, no subemprego, alguns com dificuldade de se alimentar, alguns com dificuldade de moradia”, ressaltou Maurício, em entrevista cedida a O Estado, ainda em frente à Assembleia.

O representante ainda falou sobre o porquê de protocolar o documento no poder legislativo, Maurício explicou que é do local que saem discussões políticas e de onde saem os projetos de lei que o executivo pode sancionar. “Para que o presidente da casa possa tomar essa iniciativa possa fazer uma discussão interna e daí podermos fazer um diálogo com o poder executivo, e assim implementar medidas que possam minimizar, ou combater esse tipo de desigualdade no estado e no Brasil”, destacou a liderança.

Entre as lideranças presentes no ato, estava o Pai Jhonata de Xangô, diretor da Federação de Umbanda do Maranhão, que falou sobre suas expetativas depois da entrega do documento ao poder legislativo.

“Estamos esperando que o governo possa enxergar com outros olhos a realidade desse ato de representação, tanto do povo negro, o povo de matriz africana, o povo de tradições quilombolas que estão passando necessidades, então que o governo veja e possa nos dar uma atenção maior”, frisou ele.

SAIBA MAIS

A Coalizão Negra por Direitos quer:

• Ampla cobertura vacinal;
• Imediata retomada do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia e consequente aprovação de uma Renda Básica permanente, sem prejuízo do Bolsa Família;
• Fortalecimento dos Benefícios de Prestação Continuada;
• Atendimento a todos os protocolos de proteção determinados pela Organização Mundial de Saúde enquanto perdurar a pandemia;
• Erradicação da política genocida do governo contra a população negra e indígena;
• Fim da Emenda Constitucional 95 que retirou investimentos da saúde e provocou o sucateamento do Sistema Único de Saúde – SUS (perdemos 18 bilhões de investimentos somente em 2019).

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