O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, homologou acordo e extinguiu uma ação proposta pela Defensoria Pública contra o Estado do Maranhão, que tinha por objetivo a ampliação da oferta de leitos de UTI e de internação clínica no Hospital Carlos Macieira.
O processo tramitava na Justiça desde 2017 e chegou a um desfecho após a Defensoria ter entrado em acordo com o Poder Executivo. O acordo previa a criação e instalação de 18 novos leitos de UTI e outros 31 leitos de Enfermaria para a internação de pacientes naquela unidade de saúde por parte da gestão Flávio Dino (PCdoB).
Depois de pressionado o Governo do Estado implantou os leitos e a Defensoria Pública se manifestou à Justiça entendendo por “suficientemente cumprido o acordo judicial”. A DPE também pediu ao final, a extinção do processo com a resolução do mérito.
Foi justamente a sentença assinada pelo magistrado.
“Esse processo é daqueles que a gente tem a satisfação quando conduz. Por que um dos dilemas, há muito tempo, principalmente no plantão cível aqui de São Luís e nas Varas da Fazenda Pública e nas Varas Cíveis, é o pedido de leito de UTI. O paciente pede - está numa UPA às veze onde não há leitos -, e nesse processo o pedido era para a abertura de novos leitos. O hospital mais desejado quando as pessoas procuram, é justamente o Carlos Macieira. Eu conduzi esse processo em 2018, conseguimos chegar a um acordo e o acordo foi cumprido. Quando você tem um processo que chega ao final com o cumprimento e você pode dar por encerrado aquele processo, porque seguiu todo o seu ritual e foi cumprido, você encerra da melhor maneira”, disse o juiz.
Douglas afirmou que o cumprimento do acordo judicial deve diminuir o número de pessoas que precisam recorrer à Justiça para obter um leito de UTI na rede pública.
“É ruim quando a gente profere uma decisão ou mesmo conduz um acordo e depois ele não é cumprido. Quando é cumprido, aí sim nós chamamos de efetividade da Justiça. E a minha expectativa com isso é de que diminua o número de processos pedindo leitos de UTI. Que diminua o número de pessoas precisando recorrer à Justiça para obter um leito de UTI”, finalizou.

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