Estado Maior

ICMS não é o único culpado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17

Há uma tendência no Maranhão de depositar no Governo Estadual toda a culpa da alta dos valores do combustível no estado. A questão de ser o segundo maior valor do produto no Nordeste não é somente culpa da gestão Flávio Dino (PCdoB).

Antes de 2021, o governador do Maranhão já havia reajustado a alíquota do ICMS do combustível duas vezes chegando a 30% sendo 28% do imposto propriamente dito e mais 2% para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que não se sabe ao certo se está sendo usado ou não.

Então, o maranhense paga, na prática, 30% em imposto nas bombas de combustíveis desde março de 2019. Se a cada dia cresce, não é o ICMS o maior
vilão. Os reajustes da Petrobras devem ser considerados os maiores culpados.

Claro que se o ICMS não fosse quase um terço do valor do combustível faria diferença. Sim, faria. Mas aí tentar resolver o problema com redução de
ICMS sem uma política econômica que barre os constantes aumentos nos valores dos combustíveis, o consumidor ainda vai sofrer com os números, que não se resumem ao abastecimento dos veículos.

Alimentação, serviços, por exemplo, mudam de valor a cada vez que gasolina, diesel ou álcool aumentar de valor.

Resumindo: a reforma tributária talvez seja um dos pontos essenciais para regular a questão do ICMS. Mas, se o Governo Federal não mudar a prática econômica, o cidadão pouco sentirá, e sofrerá ainda mais na parca prestação de serviços públicos.

Motivos
Em poucas, ou quase nenhuma ocasião o governador Flávio Dino usou suas redes sociais para reclamar da alta dos valores do combustível.

E para entender o motivo, a matemática ajuda: se quanto mais alto for o valor do litro da gasolina, álcool ou diesel, mas o governo do Maranhão vai arrecadar.

Dados da transparência do Maranhão mostram que 86% do ICMS arrecadados vem de petróleo (combustível e gás de cozinha), energia (eletricidade) e telecomunicações. Então, por que reclamar de altos valores?

Cobrança
Cresce o “coro” pela adoção do auxílio emergencial estadual no Maranhão. O primeiro a se posicionar sobre o assunto foi o deputado estadual César Pires (PV).

Depois, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) também se manifestou. Ela falou sobre a arrecadação acima de R$ 1 bilhão em ICMS e
disse que o auxílio aos maranhenses é preciso.

O senador Roberto Rocha (PSDB) também fez a cobrança. Para justificar, o tucano lembrou que os maranhenses receberam o auxílio emergencial em 2020, e que nada o governo estadual precisou investir.

Os mais pobres
Roberto Rocha foi mais longe e disse que se foram injetados bilhões de reais na economia maranhense. O certo, segundo ele, seria o governo
estadual ter condições de investimentos.

Claro que o tucano lembrou que toda essa verba somente chegou porque o Maranhão é um dos estados que mais concentram população abaixo da linha da pobreza.

Pelos dados do IBGE, o Maranhão tem mais de 50% de sua população entre os chamados miseráveis que vivem com menos de R$ 400,00 por mês.

Em São Luís
Da parte da Prefeitura de São Luís, no que se refere a auxílio municipal, somente o vereador Álvaro Pires fez um requerimento propondo a instituição do benefício na capital.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) ainda não deu qualquer indicativo de que poderá voltar ao auxílio emergencial adotado pelo seu antecessor, Edivaldo Júnior (PDT).

Edivaldo estabeleceu até outubro do ano passado - começando ainda em março - um auxílio de R$ 40,00. Aliado a isso, havia distribuição de cesta básica e comida como peixes e legumes.

Criticado
Vale lembrar que durante a campanha eleitoral de 2020, o único candidato que falou em auxílio emergencial municipal foi Duarte Júnior
(Republicanos).

As críticas dos adversários, antes do caso da Covid-19, se concentravam nesta promessa de conceder R$ 200,00 para os ludovicenses mais pobres.

Passado o período eleitoral, um de seus maiores críticos, o deputado Yglésio Moyses (Pros), até ventilou a importância de um auxílio
como esse.

DE OLHO

30% é o percentual PAGO PELOS contribuintes maranhenses a cada 1 litro de gasolina abastecido no estado.

Fatura
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) nomeou para coordenadora municipal da Mulher a candidata a vice-prefeita na chapa de Neto Evangelista (DEM).

Luzimar Lopes Correa é do PDT e se encaixa na lista de beneficiados com cargos públicos na atual gestão municipal.

O espaço dado à pedetista é mais um pagamento da fatura resultante do apoio do PDT e DEM no segundo turno do pleito para prefeito da capital.

E MAIS

• A sessão de ontem da Câmara de São Luís durou menos de 15 minutos, já que poucos vereadores conseguiram comparecer à Câmara.

• Segundo o vereador e vice-presidente da Casa, Gutemberg Araújo (PSC), a chuva impediu a chegada de vários parlamentares.

• Apenas o líder do Governo na Casa, Marcial Lima (Podemos), usou a tribuna no curto tempo de sessão.

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