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Câmara forma blocos parlamentares pela primeira vez em São Luís

Legislativo municipal têm três blocos formados sendo o de apoio ao prefeito Eduardo Braide, um independente e outro de oposição ao gestor
Carla Lima / Editora de Política13/02/2021 às 08h53
Câmara forma blocos parlamentares pela primeira vez em São LuísReprodução

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís, pela primeira vez, se organizou em blocos parlamentares. As movimentações mostram que os vereadores se dividiram em três blocos. Destes, um governista com 15 membros que formam a base de apoio do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Com isto, o gestor acaba não tendo maioria na Casa, mas conta com o apoio mesmo que pontual dos membros do bloco independente.

O prefeito de São Luís, em postagem nas redes sociais, mostrou um grupo de 15 vereadores. Agradecendo nominalmente a cada parlamentar, Braide demonstra ter sua base na Câmara. Pelo texto, o prefeito demonstra quem são membros de sua base aliada na Câmara dos Vereadores. Entre os nomes citados estão Marcial Lima (Podemos), o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Gutemberg Araújo (PSC).

A postagem sobre seu grupo de vereadores na Câmara foi feita na sexta-feira, 12, pela manhã. No mesmo dia, à noite, Braide recebeu um novo grupo de parlamentares que formam o chamado bloco independente.

Entre os que estiveram com o prefeito estão Chico Carvalho (PSL), Batista Matos (Patriotas) Aldir Júnior (PL). “Obrigado aos vereadores Antonio Garcez, Batista Matos, Chico Carvalho, Rosana da Saúde, Aldir Júnior e Daniel Oliveira, pelo apoio a São Luís. Juntos seguimos firmes no propósito de fazer o melhor por nossa cidade!”, escreveu Eduardo Braide.

Se este terceiro grupo fechar acordo com Braide, o prefeito consegue maioria na Casa e assim poderá avançar com seus projetos que dependem da aprovação da Câmara Municipal.

No entanto, o gestor deve ter um grupo considerável de opositores. O bloco Unidos por São Luís uniu 11 vereadores, a princípio, e agora conta com 10 devido a saída de Antônio Garcez (PTC) que decidiu se unir ao bloco independente.

Este grupo formado por nomes como Marquinhos Silva (DEM), Astro de Ogum (PCdoB), Fátima Araújo (PCdoB) e Paulo Victor (PCdoB).

Este grupo demonstrou sua posição fora do bloco governista ao realizar duas vistorias surpresas no Hospital da Criança e no Socorrão II. Os vereadores apontaram problemas e farão um relatório cobrando soluções do prefeito Eduardo Braide.

Durante a vistoria foi constatado que o hospital está superlotado, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas, como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, a unidade permanece em obra há mais de cinco anos.

Prevista para ser entregue em dezembro de 2016, a obra foi iniciada em julho de 2014 e, por meio de um convênio celebrado no mês de outubro de 2015, o Governo do Estado destinou recurso no valor de R$ 10 milhões para a Prefeitura de São Luís concluir, mas cinco anos depois, o investimento ainda não foi concluído.

"Sabemos a importância social do Hospital da Criança. Por isso, vamos destinar emenda para que seja concluída a obra de ampliação desta unidade, que, segundo a direção, além de dobrar a capacidade de atendimento e oferecer assistência customizada ao público infantil, o hospital vai reduzir o gargalo na área e ampliar, por exemplo, a possibilidade de exames de imagem e UTI", disse o vereador Marquinhos.

A formação de grupos na Câmara Municipal é algo novo no parlamento de São Luís e ocorreu após a aprovação da emenda impositiva ainda na legislatura passada.

Parlamento municipal já tem comissões permanentes formadas

As comissões permanentes da Câmara Municipal já foram definidas. Na próxima semana, os vereadores se reunirão para eleger os respectivos presidentes de cada comissão.

As comissões são responsáveis pela avaliação técnica, com objetivo de apreciar os assuntos ou proposições que tramitam no Legislativo. Também realizam estudos, fiscalizam as ações do Executivo Municipal, promovem visitas, audiências e debatem assuntos de interesse público.

Todos os parlamentares, com exceção do presidente do Poder, integram as comissões. Cada uma, possui seis membros, sendo cinco titulares e um suplente.

Ao todo, a Câmara de São Luís possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes: Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, tem como prerrogativa, emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer da CCJ.

Por sua vez, a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Legenda: Eduardo Braide recebeu 15 vereadores, do bloco governista, e agradeceu o apoio deles a sua gestão

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