São Luís – Após semanas de reuniões e discussões sobre medidas para conter a propagação da Covid-19 durante o período carnavalesco, a Justiça, em conjunto com os representantes do Sindicato de Bares e Restaurantes (Sindibares), decidiu pela suspensão de músicas nos estabelecimentos no período de 12 a 18 de fevereiro. A decisão foi tomada em reunião ministral com o juiz Douglas Martins, na manhã de quinta-feira, 11.

No mesmo dia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se reuniu com proprietários de bares e restaurantes, com a participação dos representantes das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, para tratar das recomendações que foram expedidas acerca das medidas sanitárias de prevenção contra o coronavírus. “O nosso objetivo é promover o diálogo, por isso realizamos inicialmente medidas educativas sobre a questão”, enfatizou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

De acordo com a presidente do Sindibares, Camila Di Minda, a decisão foi uma forma de garantir o funcionamento dos estabelecimentos e conter aglomerações que poderiam vir a acontecer. “Sabemos que as músicas atraem mais pessoas e podem causar aglomerações, por isso, foi decidida a suspensão temporária de qualquer tipo de música nos estabelecimentos, desde apresentações a músicas ambientes e músicas maquinadas”.

Restrição
Outra medida, foi uma restrição, também apenas durante o período carnavalesco, na Portaria 055, que permite a realização de eventos de pequeno porte com até 150 pessoas. Conforme explica Camila Di Minda, a restrição suspende eventos e festas, tanto com apresentações musicais, quanto com som e até mesmo DJs, de cunho comercial, ou seja, eventos em que seja cobrada entrada e consumo. A restrição ainda será oficializada pelo juiz Douglas Martins.

“Os protocolos continuam os mesmos, os bares e restaurantes poderão funcionar no período, dentro do horário normal e com a capacidade já pré-estabelecida nos protocolos anteriores. A única mudança nesse momento é a suspensão temporária da música nos estabelecimentos e de eventos”, enfatizou a presidente do Sindibares.

Conforme o discutido na reunião ministral, após o dia 18 a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com outras entidades, avaliará o cenário epidemiológico do Maranhão para definir se as medidas devem continuar ou não.

Fiscalização
Outra medida tomada, em acordo entre o MPMA e o Governo do Estado do Maranhão, foi o aumento da fiscalização, não só de estabelecimentos, mas também de festas clandestinas, durante os dias em que seriam comemorados o Carnaval.

Na reunião, realizada na quinta-feira, representante da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Jessé, frisou que os leitos de hospitais públicos e particulares de São Luís têm atingido o limite da capacidade de atendimento. Ele apontou que, mesmo com esse cenário, tem sido observado situações de desrespeito ao distanciamento social em vários pontos comerciais da capital.

“É necessário que o poder público aja no sentido de coibir toda forma descumprimento às medidas sanitárias que tem se mostrado eficazes. O desrespeito leva a superlotação de leitos e consequentemente a morte das pessoas”, disse Paulo Jessé. Aqueles que não seguirem os protocolos de segurança estão sujeitos a punições, podendo ser processados, no caso daqueles que possuem CNPJ e até mesmos presos.

“As consequências da violação das regras sanitárias serão a adoção de medidas, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias e o Corpo de Bombeiros, como o fechamento dos estabelecimentos”, enfatizou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

O Estado entrou em contato com o Governo para saber como será o plano de fiscalização durante o final de semana de carnaval, contudo, não houve resposta até o fechamento desta edição.

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