O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou pedido de liminar a três defensores públicos estaduais que queriam a decretação de um novo lockdown no Maranhão, em audiência de conciliação realizada na manhã de ontem no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Apesar disso, o magistrado determinou a proibição de música ao vivo ou em som mecânico com DJs, por exemplo, em bares, restaurantes e casas de show em todo o território estadual.

A medida, extrema, deve provocar a reação de produtores culturais, bandas de música, DJs e artistas que desde o ano passado acumulam uma série de prejuízos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Há pouco mais de duas semanas - quando o secretário de Estado da Saúde (SES) anunciou a proibição de realização de festas de aniversário -, casamentos e até a celebração de batismos produtores culturais realizaram protesto na capital. Horas depois de anunciar a medida, o Governo recuou. Foi o próprio Carlos Lula quem explicou a desistência da medida, por meio de seu perfil em rede social.

O magistrado explicou por qual motivo não atendeu ao pedido formulado na ação. Os defensores públicos pleiteavam o bloqueio total de atividades nos 217 municípios maranhenses.

“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados [pelos defensores] são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de Justiça”, justificou o juiz.

Douglas Martins também afirmou que o despacho vale até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será realizada uma nova avaliação sobre o cenário do Maranhão no combate à doença.

Lockdown

O pedido de novo lockdown pela Defensoria Pública do Maranhão e que abrangeria os 217 municípios do estado, havia sido ingressado na Justiça no dia 1º deste mês.

Na ação, os defensores sustentaram que enquanto não houver vacinação em massa para toda a população, o poder público deve tomar todas as medidas para diminuir a circulação das pessoas a fim de promover o distanciamento social necessário para a contenção do vírus.

Os defensores também pontuaram a progressão da doença no estado como notória, com ocupação de leitos de UTI superior a 80% da capacidade.

O juiz Douglas Martins, contudo, ouviu o posicionamento contrário de municípios, do Governo do Estado e da classe empresarial e entendeu que não seria possível, neste momento, assegurar que haveria cumprimento à decisão judicial em todo o território do estado.

Magistrado não descartou medida radical no estado

Apesar de ter rejeitado o pedido da Defensoria Pública do Estado de impor bloqueio total de atividades em todos os 217 municípios do estado por causa do avanço da Covid-19 no Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins não descartou novo lockdown no futuro.

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís explicou que essa seria uma saída para evitar colapso do sistema de saúde do estado.

“Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; há necessidade de leitos. No entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”, disse.

O magistrado foi quem determinou ao Executivo Estadual e a Municipal, em 2020, o decreto de lockdown em São Luís. Na ocasião, ele acatou a um pedido do Ministério Público, que alegava descontrole no aumento no número de testes positivos e mortes em decorrência da Covid-19.

Por conta disso, Maranhão ganhou destaque nacional por ter sido o primeiro estado a decretar lockdown no país.

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