SÃO LUÍS - Os promotores Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva foram afastados da ação movida contra a desembargador Nelma Sarney. A decisão liminar foi tomada Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os advogados Daniel Blume, Thales de Andrade e Thiago Brhanner, que representam a desembargadora Nelma Sarney, argumentaram que a atuação dos promotores não estava em consonância com a atuação de suas referidas comarcas. Ambos foram designados de forma irregular para atuar na ação contra a desembargadora.

A relatora Sandra Krieger Gonçalves entendeu serem válidas as argumentações e decidiu afastar Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva do caso. Segundo Krieger, processo de escolha dos promotores deixou claro a perda da salvaguarda do interesse público, podendo causar uma grave lesão jurídica a desembargadora Nelma Sarney.

“A tese do promotor natural fundamenta-se principalmente como garantia subjetiva do cidadão em ter, nos diversos processos em que o Ministério Público atua, o promotor legalmente legitimado para o processo, coibindo, assim, as designações casuísticas efetuadas ao alvitre da Chefia da Instituição, afastando a figura do promotor de encomenda”, disse.

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