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MPMA já registrou 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação

No levantamento, iniciado em 22 de janeiro, foram efetuados ainda consultas jurídicas (11) e demandas improcedentes (04)
09/02/2021 às 18h02
MPMA já registrou 38 denúncias sobre irregularidades na vacinação (Divulgação)

São Luís - Um relatório da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, divulgado nesta terça-feira, 9, informa que já foram registradas, até a data de ontem, 8, 38 denúncias relativas à campanha de vacinação contra a Covid-19.

No levantamento, que foi iniciado em 22 de janeiro, também foram efetuados outros registros, como consultas jurídicas (11), demandas improcedentes (04) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (19). Do total de 72 demandas relacionadas à vacinação, 26 tiveram origem em são Luís.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às promotorias responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

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