Estado Maior

Precisa-se de sensibilidade

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17

Desde o primeiro mandato à frente do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino tem optado por uma política fiscal que pressiona e penaliza o cidadão e contribuinte maranhense.

De 2015 até o ano passado, foram pelo menos três aumentos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários serviços e insumos no Maranhão.

Destaca-se aí, a elevação de impostos na energia elétrica, internet, TV por assinatura, telefonia, combustíveis, bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, agrotóxicos, ração animal, entre tantos outros.

Sobre os combustíveis, especificamente, a cobrança bateu recorde e ultrapassou a margem de 30% em 2019.

Até aquela ocasião, já sob uma pesada carga tributária, o consumidor maranhense arcava com uma tributação de 28,5%. Hoje, o percentual somente em
impostos sobre o insumo, é de 30,5%, uma das maiores do país.

Em São Paulo a carga tributária sobre combustíveis é de 25%; no Rio Grande do Sul, o percentual de impostos é de 30% e em Santa Catarina, é de 25%.

Cabe ao chefe do Executivo, sensibilidade, sobretudo num período de grave crise financeira para a população e elevação no desemprego.

O Maranhão é um dos estados que mais sofreram com a pandemia da Covid-19. Empresas fecharam as portas, funcionários foram demitidos e uma série de estabelecimentos foram prejudicados pela crise econômica/sanitária.

E os impostos…

‘Bravata’
O governador Flávio Dino classificou de “mera e tosca bravata” a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de zerar a tributação sobre combustíveis. A declaração foi dada em 2019.

Naquela ocasião, Bolsonaro propôs zerar toda a tributação federal sobre esse tipo de insumo, caso os governadores aceitassem abrir mão do ICMS sobre combustíveis.

Dino rechaçou e ridicularizou aquela proposta e manteve a elevada cobrança de ICMS sobre este tipo de insumo.

Novas doses
Conforme antecipado por O Estado em sua edição de quinta-feira, 4, e confirmado pela coluna, o Maranhão deverá receber 71 mil novas doses de
vacina neste fim de semana.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantinha cautela sobre o assunto, no entanto, já há confirmação de novas doses.

As vacinas serão fundamentais, já que havia o risco de a capital, em especial, suspender o atendimento por pelo menos um dia em razão de falta de frascos no estoque.

Novo grupo
A Prefeitura de São Luís iniciou, na sexta-feira, 5, a vacinação na capital das pessoas acamadas, ou com dificuldades de locomoção.

Este é mais um público contemplado com a imunização na cidade, que já abrangeu profissionais de saúde de diferentes faixas etárias e idosos, que permanecem sendo vacinados.

Na terça-feira, 9, deverá começar a ser aplicada a segunda dose da vacina para quem tomou a primeira dose a partir do dia 19 do mês passado.

Criticou
A ex-governadora Roseana Sarney criticou governantes por causa do que chamou de “passa e repassa de decisões” e “preocupações com cunho eleitoreiro” em meio à pandemia da Covid-19.

Ela fez um apelo aos agentes públicos para que mantenham foco apenas no que é importante e parem de buscar culpados e de polemizar assuntos
que nada vão ajudar a debelar a grave crise de saúde e sanitária.

“E fica um apelo aos governantes, busquem soluções para acelerar o plano de vacinação. Procurem a iniciativa privada, façam acordos, diminuam burocracias, fiscalizem e garantam vacina a grupos de prioridade máxima”, pontuou.

Apoio
Roseana também se manifestou de forma favorável à medida de cancelamento das festas de Carnaval no Maranhão.

Ela conclamou a população a continuar seguindo as indicações das autoridades de saúde relacionadas à prevenção do contágio, como uso de máscara, higienização das mãos e evitar aglomerações, enfatizando que “essas são as únicas armas de proteção da humanidade”.

“Tenho consciência de que nem todos podem ficar em casa, mas também tenho certeza que o esforço individual trará resultado coletivo”, completou.

DE OLHO

R$ 8,541 bilhões É O MONTANTE que o Governo do Estado pretende arrecadar em impostos ao longo de 2021.

No Maranhão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai retornar ao Maranhão em breve. Ele fará uma visita ao Centro Espacial de Alcântara (CEA).

A articulação da visita é capitaneada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, um entusiasta de maior aporte de investimentos
no CEA e na cidade de Alcântara.

Na ocasião da visita, o ministro apresentará ao presidente a proposta de construção de um porto naquela cidade e detalhes de projetos em parceria com os Estados Unidos da América.

E MAIS

• O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tem acompanhado de perto o processo de imunização contra a Covid-19 na capital. Ele faz visitas diárias aos locais de vacinação.

• A bancada maranhense no Congresso Nacional vai trabalhar em prol do retorno do auxílio emergencial, encerrado em dezembro de 2020.

• Ainda não há estimativa de quando ocorrerá a vacinação contra Covid-19 de outros grupos considerados prioritários, a exemplo dos agentes de segurança pública do Maranhão.

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