Decisão

Justiça concede 72 horas para que Estado se manifeste sobre pedido de lockdown da DPE

Diante de ação de defensores públicos, juiz Douglas Martins concedeu prazo de três dias para manifestação do governo estadual sobre adoção do lockdown no Maranhão

Thiago Bastos/ Da Editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Douglas Martins não concedeu liminar e decidiu esperar manifestação do governo do Maranhão
Douglas Martins não concedeu liminar e decidiu esperar manifestação do governo do Maranhão (Douglas Martins)

São Luís - A Justiça determinou que o Governo do Maranhão se manifeste em até 72 horas acerca do pedido de tutela da Defensoria Pública do Estado que requereu lockdown por 14 dias nos 217 municípios. Até o momento, o Estado não se posicionou sobre a decisão.
No despacho, emitido pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, o magistrado alega que o posicionamento do Executivo deve ocorrer, tendo em vista a situação grave do sistema de saúde local. Segundo o juiz, é imprescindível que o Estado apresente informações sobre as condições de abastecimento na rede pública e oferta de leitos.
Antes da decisão, o governador Flávio Dino disse em sua conta oficial no Twitter que respeita o papel da Justiça mas que, até o momento, não havia nenhum planejamento para decretação de lockdown no Estado.
O discurso foi compartilhado pelo secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
Na semana passada, representantes do Governo do Estado e Ministério Público, além de donos de bares e restaurantes estiveram reunidos. Em pauta, medidas a serem tomadas nos estabelecimentos para evitar aglomerações.
O secretário de Saúde, Carlos Lula, chegou a revogar Portaria do Estado que proibia por 14 dias eventos de menor porte. No entanto, a decisão foi revista horas mais tarde.

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