São Luís – Na última terça-feira, 26, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, para que fosse suspensa a autorização para realização de eventos, a exemplo de festas, shows e similares, em desrespeito às normas sanitárias estaduais vigentes, como uma medida de conter a propagação da Covid-19. Contudo, em entrevista à imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (29), o governador do estado, Flávio Dino, informou que nenhuma atividade será suspensa antes de dialogar com os setores.

De acordo com o MPMA, a ação foi ajuizada contra o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo. Segundo o documento, imagens extraídas de perfis públicos nas redes sociais demonstram, em recentes eventos realizados no município de Imperatriz, por exemplo, o desrespeito às normas vigentes e às recomendações sanitárias de prevenção da covid-19.

Apesar da Grande Ilha não estar citada na ação, na última quarta-feira (27), o MPMA se reuniu com om o Sindicato dos Bares de São Luís (Sindibares) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel) para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações, especialmente no período de Carnaval. Após reunião, foi decidido que novas medidas de protocolo seriam definidas em parceria com o governo estadual, porém, também foi acordado a suspensão em todo o estado de apresentações de bandas em estabelecimentos até segunda-feira (1º).

Em nota, A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) informou que as Portarias do Governo do Maranhão, que dispõe de protocolos para o funcionamento de bares e restaurantes, seguem em vigor, e que até o presente momento não houve nenhuma modificação nelas.

Na sexta-feira, governador enfatizou que não há necessidade de suspensão de eventos, por enquanto, se os setores seguirem os protocolos de segurança já estabelecidos pelas Portarias do Governo do Maranhão. “O secretário Carlos Lula anunciou, inclusive, a orientação técnica de suspensão de eventos. Eu adotei o caminho de, antes de editar qualquer medida, estabelecer um processo de diálogo com os segmentos econômicos. Esse diálogo sendo conduzido nesse instante pelo secretário de Industria e Comércio, conversando com os seguimentos econômicos e de trabalhadores, para que a gente possa chegar a um entendimento. Se todos os protocolos existentes forem cumpridos, eu acredito nesse momento que não será necessário a suspensão de nenhuma atividade. O Problema é que houve uma ideia falsa, errada, de que tudo era permitido, e não é. Ou seja, todos os seguimentos econômicos podem funcionar, porém, segundo os protocolos sanitários”, afirmou o governador, que também alertou que na próxima semana serão discutidas novas medidas, caso necessário.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira (28) pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), o Maranhão possuí 7008 casos ativos de Covid-19 e 4669 óbitos. Na região metropolitana de São Luís, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 82,88% e 73,33% nas enfermarias. Em Imperatriz, as taxas de ocupação são de 90,63% e 48,15%.

Artistas se posicionam
Na manhã desta sexta-feira (29), grupo de trabalhadores do setor de entretenimento, como artistas, produtores e artistas, se juntaram em uma manifestação contra a possível suspensão de eventos. O ato, que ocorreu por volta das 7h, na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís, levantava o questionamento “Por que só a gente tem que parar de trabalhar?”. Vídeos que circularam pelas redes sociais mostram que a manifestação ocorreu em clima de tensão, com a presença de policiais no local.

Em 2020, a classe de entretenimento foi uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19, pois, para conter a propagação do vírus, eventos, show, festas e até mesmo bares e restaurantes, ficaram fechados por meses.

Visando os artistas que foram afetados pela pandemia e em apoio a cultura, ainda em 2020 foi lançada a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílios e editais para a produção artística local. Em nota ao O Estado no início de janeiro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informou que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

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