Reunião discute atendimento aos casos de Covid nas redes públicas de saúde
Ao final do encontro, coordenado pela promotora de justiça Glória Mafra, foi acordado que o Estado e o Município de São Luís atualizarão seus respectivos fluxos de atendimento para Covid-19
São Luís - Para debater o atendimento de casos de Covid-19 pelas redes públicas de saúde do Estado e do Município em São Luís, diante do recrudescimento da pandemia, foi realizada nesta quinta-feira, 28, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Participaram representantes das Secretarias Municipal (Semus) e de Estado da Saúde (SES).
Ao final do encontro, coordenado pela promotora de justiça Glória Mafra, foi acordado que o Estado e o Município de São Luís atualizarão seus respectivos fluxos de atendimento para Covid-19 e os encaminharão em ofício à 2ª Promotoria de Saúde até o próximo dia 5 de fevereiro.
As medidas estão sendo acompanhadas em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria.
Diante das informações prestadas, a promotora de justiça Glória Mafra ressaltou que os gestores devem garantir que chegue ao conhecimento da população esclarecimentos sobre as referências para Covid-19, de forma clara e objetiva, com o objetivo de que o usuário não fique peregrinando por assistência.
Também enfatizou que as Secretarias Municipal e de Estado da Saúde devem oficializar tais providências junto à Promotoria de Saúde, bem como observou que as ações devem levar em conta o impacto financeiro, sendo obrigatório que passem pela análise do respectivo Conselho de Saúde.
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INFORMAÇÕES SOLICITADAS
Na reunião, ficou acertado que a Semus deverá encaminhar à Promotoria de Justiça outras informações, como a relação de profissionais de saúde, por equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipe de Atenção Básica (eAB), indicando o distrito sanitário ao qual estão vinculados, a unidade de saúde de lotação, a sua situação jurídica, assim como a jornada de trabalho que deve cumprir; o horário de funcionamento de cada uma das referências para o atendimento de síndromes gripais leves em São Luís, indicando, inclusive, onde será garantido o atendimento fora desse lapso temporal; como São Luís garantirá a continuidade dos atendimentos da Atenção Primária em relação às demais patologias, além da Covid-19, tais como a realização de pré-natal, acompanhamento de diabéticos, hipertensos etc.
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