São Luís - A população carcerária do Maranhão, no momento, é composta por 11.595 internos, distribuídos nas 45 Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR), além das sete Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s) e na Unidade Prisional de Segurança Máxima, conhecida como UPMAX. Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 6.909 presidiários estão inseridos em uma das 36 frentes de trabalho interna ou externa e nas oficinas profissionalizantes, que fazem parte do programa “Trabalho com Dignidade”.

“Um dos principais programas desenvolvidos pela secretaria é o ‘Trabalho com Dignidade’, um projeto macro, que possui 36 frentes de trabalho e oficinas profissionalizantes”, afirmou o subsecretário da Seap, Rafael Velasco. Ele também frisou que é realizado o “Rumo Certo”, que busca elevar o índice de escolaridade, com oferta de vagas em educação básica, ensino fundamental e médio, preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cursos profissionalizantes em Educação à Distância (Ead) e até mesmo inclusão na universidade. “A maior parte dos internos, quando chega ao presídio, possui apenas o ensino fundamental”, frisou Rafael Velasco.

Ele ainda informou que os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que foram levantados por meio do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) e divulgados recentemente, mostram que o sistema penitenciário maranhense, em nível nacional, alcançou o primeiro lugar, de acordo com o percentual de Pessoas Privadas de Liberdades (PPL’s) em atividades de Educação e Trabalho no âmbito prisional.

O resultado do Sisdepen aponta que durante o primeiro semestre de 2020, 38,18% das pessoas privadas de liberdade no Maranhão estavam inseridas em alguma atividade de trabalho. Ou seja, um total de 4.670 presidiários estavam trabalhando e aprendendo uma profissão nas oficinas do programa “Trabalho com Dignidade”.

Em ação
Conforme Rafael Velasco, a fábrica de móveis é uma das oficinas profissionalizantes e, no momento, há 38 internos. O local já produziu mais de dois mil móveis planejados, muitas das peças destinadas a órgãos públicos. Entre eles, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Centro de Referência ao Idoso, Shopping da Criança, núcleos ecológicos da Defensoria Pública e outros.

Um interno, que responde por assalto e está em Pedrinhas há dois anos e dois meses, é um dos participantes dessa oficina. Ele contou que já participou de outras oficinas, mas, é na fábrica de móveis que até o momento tem mais afinidade. “Nesta oficina já aprendi muitas coisas e pretendo, quando sair, montar o meu próprio negócio”, disse o custodiado.

Outro participante da oficina responde pelo crime de homicídio e está há sete anos na unidade prisional. Ele falou que, antes de ingressar no sistema prisional, era carreteiro e já aprendeu mais uma profissão, após participar da fábrica de móveis. “Entrei na oficina sem saber construir nenhum tipo de peça, hoje consigo cortar e montar o móvel sozinho”, contou.

Também há seis malharias instaladas nas unidades prisionais, onde trabalham mais de 600 internos, inclusive, do sexo feminino. Em fase de produção, está uma confecção de 350 mil uniformes escolares para toda a rede pública de ensino do Estado. Os internos ainda produziram nas malharias dois milhões de máscaras de proteção para a prevenção da Covid-19, que foram distribuídas à população pelo governo. Além de mais de 100 mil máscaras de proteção em TNT e mais de 20 mil jalecos que foram utilizados por servidores da saúde.

Ainda segundo Rafael Velasco, o sistema prisional possui as Fábricas de Blocos Sextavados em Concreto, que funcionam nas UPR’s (UPSL 1, UPSL 5, UPSL 6), na Associação de Proteção aos Recuperandos APAC de São Luís. Como ainda a Fábrica de Blocos Ecológicos na UPR Feminina (UPFEM). Este projeto possibilita o trabalho para 343 internos e já chegaram a produzi mais de 585.323 mil blocos.

Os custodiados também estão inseridos em outras atividades de trabalho, como a Lavanderia com 51 internos, que já lavaram mais de 250 toneladas de roupas hospitalares; a Fábrica de Estofados com 30 custodiados, que produziram 1.219 conjuntos de sofás; no Trabalho Externo estão inseridos em atividades de trabalho 1.755 internos; além das demais frentes como a serralheria, padaria, fábrica de carteiras e outras.

Educação
Mesmo em plena pandemia, em 2020, a Seap deu continuidade às ações dos programas de Alfabetização (Ibrahema), de Educação Básica (EJA) com Ensino Fundamental e Médio, ao Ensino Superior, e a Cursos Profissionalizantes na modalidade presencial ou em EaD destinados aos custodiados.

Foram 11.203 oportunidades ofertadas nessas ações educacionais, onde 42 estabelecimentos prisionais tiveram Ensino Fundamental e Médio; 11 com Ensino Superior; 24 com Alfabetização; e mais 39 que participaram do projeto Remição pela Leitura.

Para Rafael Velasco, as ações educacionais possibilitou no ano passado a entrada de 36 internos no curso superior na modalidade Ead e estão tendo cursos de Empreendedorismo, Processos Gerais, Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais, e C.S.T. Logística, que são realizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Pitágoras.

Ainda de acordo com Rafael Velasco, com o retorno das aulas, após a suspensão das atividades devido a pandemia do novo coronavírus, já foram ofertadas 1.440 matrículas em cursos profissionalizantes. A Seap também já inaugurou 31 laboratórios de Informática para atividades de Educação à Distância nas APAC’s de São Luís e de Timon; na UPR de Pinheiro; UPR de Zé Doca; UPR do Anil; PR de São Luís; e UPR de Imperatriz.

Profissionalização
Rafael Velasco informou que 2.186 mil custodiados do sistema prisional participam de cursos de capacitação e profissionalização, que são oferecidos em 41 estabelecimentos prisionais, sendo presenciais ou em Educação à Distância (Ead).

Os cursos presenciais são ofertados em parceira com o Senac, o Iema, e o Instituto Maranhense de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura (Imepec). Enquanto, os cursos em EaD são oferecidos em parceria com o Instituto Mundo Melhor, com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Senai e Uema Net.

Somente durante o primeiro semestre do ano passado, 2.611 vagas foram disponibilizadas pelo programa “Rumo Certo”, em 37 estabelecimentos prisionais. Os cursos de educação profissional são nas áreas de Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Turismo, Hospitalidade e Lazer; Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Produção Industrial; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social.

FIQUE SABENDO

​O desembargador José Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão da Lei Remissão pela Leitura, que foi sancionada pelo governador Flávio Dino, que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada. A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. A Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Na decisão, o magistrado acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.

SAIBA MAIS

Sistema prisional maranhense

População carcerária: um total de 11.595 custodiados
Presídios: 45 Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) como ainda nas sete Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s) e na Unidade Prisional de Segurança Máxima, conhecida como UPMAX
Projetos importantes: Trabalho com Dignidade e o Rumo Certo
Internos em atividades: 6.909 presidiários estão inseridos em uma das 36 frentes de trabalho interna ou externa como também das oficinas profissionalizantes
Oficinas: fábrica de móveis, malharias, fábrica de blocos de concreto, de estofado, serralharia, padaria, carteiras escolares e outras.
Educação profissional: nas áreas de Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Turismo, Hospitalidade e Lazer; Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Produção Industrial; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social.

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