Pandemia

Ministério Público recomenda suspensão de eventos durante o Carnaval

Órgão busca conter uma possível segunda onda de transmissão do coronavírus orientando sobre a necessidade de evitar festividades que provoquem aglomerações

Atualizada em 11/10/2022 às 12h17
Ministério Público quer evitar aglomeração em festas no período
Ministério Público quer evitar aglomeração em festas no período (Carnaval)

São Luís - Temendo uma segunda onda de transmissão do novo coronavírus no estado, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas durante o período de Carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na segunda-feira, 18. O esforço é para evitar a realização de festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração.

Os órgãos foram orientados a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados durante o entrudo. Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias deverão ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações. Conforme o documento, a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça deverão ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

Todos os secretários municipais devem receber a recomendação, especialmente o gestor da área de saúde. Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no Brasil, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave em todo o país.

Em reunião por videoconferência, promotores de Justiça com atribuição na área da saúde de todo o Maranhão debateram estratégias de atuação conjunta contra o coronavírus. Ao agradecer a participação dos promotores de justiça, Eduardo Nicolau conclamou todos a se engajarem em um esforço coeso e para defender o direito à saúde e, principalmente, o direito à vida. “Precisamos trabalhar unidos para evitar que esta doença assole mais ainda nossas cidades”, afirmou.

A corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, lembrou que a sociedade precisa de uma atuação una e indivisível do Ministério Público. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), Ilma de Paiva Pereira, destacou que o país vive um novo momento da pandemia com a disseminação de uma nova cepa do vírus em Manaus e o risco de disseminação para outras cidades requer protocolos sanitários rígidos. “A população está cansada e a economia também. É preciso uma atuação uniforme, resolutiva, efetiva e corajosa”.

O Caop Saúde indicou aos membros do Ministério Público que solicitem providências aos prefeitos e gestores de suas comarcas sobre os seguintes pontos: atualização do Plano Municipal de Contingência contra o coronavírus, considerando o atual cenário epidemiológico; realização de inventário semanal dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos disponíveis em cada um dos estabelecimentos assistenciais de saúde sob gestão municipal. As informações devem ser encaminhadas semanalmente às Promotorias de Justiça.

O MPMA quer saber se o gestor vai expedir novo decreto de anormalidade (emergência ou calamidade pública). Também foi pedido aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição na saúde que solicitem aos gestores a elaboração do Plano Municipal de Vacinação contendo dados sobre o planejamento da campanha e informações sobre o sistema de refrigeração a fim de garantir o correto armazenamento dos imunizantes.

Tutóia

A Promotoria de Justiça de Tutóia foi uma das primeiras a encaminhar uma recomendação à Prefeitura e à Delegacia de Polícia Civil. O documento trata da suspensão de eventos no município, como o Carna Funk, que aconteceria no último sábado, 16, e o Piseiro do VF, previsto para 23 de janeiro. Para o promotor de justiça Fernando José Alves Silva, a realização dos eventos poderia fazer com que pessoas de outras cidades e estados se deslocassem para Tutóia, acelerando o ritmo de contágio do novo coronavírus e possibilitando o colapso do sistema de saúde municipal.

Ao município, foi recomendado o cancelamento imediato de todo e qualquer evento com previsão de grande aglomeração de pessoas, revogando alvarás de festas, shows ou eventos similares já expedidos e impedindo a sua realização, utilizando o seu poder de polícia. A Prefeitura também deverá se abster de conceder novos alvarás, não incentivando a aglomeração de pessoas no município, e realizar ampla divulgação dos cancelamentos que vierem a ser concretizados por força da Recomendação.

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